Recurso Inominado Cível 0001479-96.2023.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2024

Valor da Causa

R$ 18.374,32

Órgão julgador

2ª Relatoria TR/AL

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal AL

Partes do Processo

NILZA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

NILZA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

01/11/2024, 06:02

Baixa Definitiva

01/11/2024, 06:02

Transitado em Julgado em 01/11/2024

01/11/2024, 05:14

Juntada de Certidão

01/11/2024, 05:14

Decorrido prazo de NILZA MARIA DA CONCEICAO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 11:32

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 11:32

Conclusos para decisão

17/09/2024, 14:08

Decorrido prazo de CEABDj em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2024, 09:17

Decorrido prazo de NILZA MARIA DA CONCEICAO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:49

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

01/11/2024, 06:02

Baixa Definitiva

01/11/2024, 06:02

Transitado em Julgado em 01/11/2024

01/11/2024, 05:14

Juntada de Certidão

01/11/2024, 05:14

Decorrido prazo de NILZA MARIA DA CONCEICAO em 31/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•14/10/2024, 11:32

Decisão

•14/10/2024, 11:32

01/11/2024, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 11:32

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 11:32

Conclusos para decisão

17/09/2024, 14:08

Decorrido prazo de CEABDj em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2024, 09:17

Decorrido prazo de NILZA MARIA DA CONCEICAO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido

06/08/2024, 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2024, 14:59

Juntada de Petição de substabelecimento

12/07/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/07/2024, 11:21

Juntada de despacho inspeção

12/06/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 10:23

Recebidos os autos

10/02/2024, 20:07

Distribuído por sorteio

10/02/2024, 20:07

Acórdão

•06/08/2024, 13:49

Execução/Cumprimento de Sentença

•28/08/2023, 14:46

Intimação da Sentença

•07/08/2023, 11:54

Sentença

•06/08/2023, 16:42

Ata de Audiência

•04/08/2023, 15:13