Recurso Inominado Cível 0017977-09.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.622,80

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCONDES DE SOUZA GALVAO

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA

OAB/RJ 93156·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARCONDES DE SOUZA GALVAO

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

03/06/2025, 08:50

Baixa Definitiva

03/06/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 02/06/2025

03/06/2025, 01:17

Juntada de Certidão

03/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de MARCONDES DE SOUZA GALVAO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:16

Decorrido prazo de CEABDj em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:03

Juntada de despacho inspeção

05/05/2025, 22:54

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de MARCONDES DE SOUZA GALVAO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:27

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

03/06/2025, 08:50

Baixa Definitiva

03/06/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 02/06/2025

03/06/2025, 01:17

Juntada de Certidão

03/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de MARCONDES DE SOUZA GALVAO em 02/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/04/2025, 17:13

Sentença

•23/01/2025, 15:03

03/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:16

Decorrido prazo de CEABDj em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:03

Juntada de despacho inspeção

05/05/2025, 22:54

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de MARCONDES DE SOUZA GALVAO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARCONDES DE SOUZA GALVAO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARCONDES DE SOUZA GALVAO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARCONDES DE SOUZA GALVAO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARCONDES DE SOUZA GALVAO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARCONDES DE SOUZA GALVAO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARCONDES DE SOUZA GALVAO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARCONDES DE SOUZA GALVAO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 18:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido

23/04/2025, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/04/2025, 10:44

Juntada de Petição de informações prestadas

14/03/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 21:37

Recebidos os autos

28/02/2025, 19:28

Distribuído por sorteio

28/02/2025, 19:28