Recurso Inominado Cível 0020238-44.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.593,04

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal RN

Partes do Processo

MARIA DAS NEVES DA SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA

OAB/RN 19004·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LUIZ BARROS DE FREITAS

OAB/RN 17480·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN RIBEIRO DE LIMA

OAB/RN 19116·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA DAS NEVES DA SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

03/06/2025, 08:56

Baixa Definitiva

03/06/2025, 08:56

Juntada de Certidão

03/06/2025, 01:18

Transitado em Julgado em 02/06/2025

03/06/2025, 01:18

Decorrido prazo de CEABDj em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:18

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:15

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:03

Juntada de despacho inspeção

05/05/2025, 23:35

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:54

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:54

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:54

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:54

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:54

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:54

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

03/06/2025, 08:56

Baixa Definitiva

03/06/2025, 08:56

Juntada de Certidão

03/06/2025, 01:18

Transitado em Julgado em 02/06/2025

03/06/2025, 01:18

Decorrido prazo de CEABDj em 02/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/04/2025, 17:07

Sentença

•18/12/2024, 19:59

03/06/2025, 01:18

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:15

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:03

Juntada de despacho inspeção

05/05/2025, 23:35

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:54

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:54

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:54

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:54

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:54

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 19:04

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido

23/04/2025, 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/04/2025, 10:45

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 09:29

Distribuído por sorteio

07/03/2025, 21:29

Recebidos os autos

07/03/2025, 21:29