Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003761-74.2023.4.05.8304 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSEANE DAS NEVES MARIANO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

JOSEANE DAS NEVES MARIANO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

19/05/2026, 09:22

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 13:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de JOSEANE DAS NEVES MARIANO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/05/2026, 04:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/05/2026, 04:07

Juntada de Certidão

01/05/2026, 04:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

01/05/2026, 04:07

Juntada de Outros documentos

01/05/2026, 04:07

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/04/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 12:32

Juntada de Certidão

25/02/2026, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/02/2026, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/02/2026, 12:53

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

19/05/2026, 09:22

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 13:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de JOSEANE DAS NEVES MARIANO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 09:14

Sentença

•15/07/2025, 09:14

01/05/2026, 04:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/05/2026, 04:07

Juntada de Certidão

01/05/2026, 04:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

01/05/2026, 04:07

Juntada de Outros documentos

01/05/2026, 04:07

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/04/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 12:32

Juntada de Certidão

25/02/2026, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/02/2026, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/02/2026, 12:53

Decorrido prazo de JOSEANE DAS NEVES MARIANO em 10/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 21:49

Juntada de Certidão

02/02/2026, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 21:49

Juntada de Cálculo Judicial

02/02/2026, 14:22

Juntada de Petição de informações prestadas

13/08/2025, 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/08/2025, 01:25

Transitado em Julgado em 31/07/2025

01/08/2025, 01:25

Juntada de Certidão

01/08/2025, 01:25

Decorrido prazo de JOSEANE DAS NEVES MARIANO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:05

Publicado Sentença em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 09:14

Juntada de Certidão

15/07/2025, 09:14

Julgado procedente o pedido

15/07/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:14

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003761-74.2023.4.05.8304-. AUTOR: JOSEANE DAS NEVES MARIANO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica determinada a intimação DAS PARTES para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo pericial acostado aos autos, sob pena de preclusão e consequente prosseguimento do feito. 20ª Vara Federal SJPE (Documento assinado e datado digitalmente) Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE 20ª VARA FEDERAL PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:36

Juntada de Petição de laudo pericial

06/02/2025, 23:08

Decorrido prazo de JOSEANE DAS NEVES MARIANO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 18:38

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/12/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 19:13

Juntada de Petição de contestação

10/07/2024, 21:08

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2024, 18:21

Decorrido prazo de JOSEANE DAS NEVES MARIANO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 16:11

Não Concedida a Medida Liminar

14/05/2024, 14:57

Conclusos para decisão

13/05/2024, 09:56

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/04/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:50

Distribuído por sorteio

21/12/2023, 10:43

Decisão

•14/05/2024, 14:57