Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014231-20.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 25.806,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal

Partes do Processo

JOANA D ARC DE MELO PEQUENO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

REBECA HENRIQUES DA SILVA

OAB/PB 26536·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

JOANA D ARC DE MELO PEQUENO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSS JOAO PESSOA /PB

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 07:27

Juntada de documento comprobatório

12/02/2026, 07:52

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/02/2026, 07:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

04/02/2026, 14:55

Publicado Intimação do Requisitório em 28/01/2026.

04/02/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 18:02

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 18:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/01/2026, 18:02

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 08:38

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/11/2025, 12:56

Decorrido prazo de JOANA D ARC DE MELO PEQUENO em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 10:17

Todas as movimentações(55)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 07:27

Juntada de documento comprobatório

12/02/2026, 07:52

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/02/2026, 07:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 07:02

Sentença

•25/08/2025, 07:02

09/02/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

04/02/2026, 14:55

Publicado Intimação do Requisitório em 28/01/2026.

04/02/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 18:02

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 18:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/01/2026, 18:02

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 08:38

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/11/2025, 12:56

Decorrido prazo de JOANA D ARC DE MELO PEQUENO em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 10:17

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:11

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

14/10/2025, 10:19

Juntada de cálculo judicial

14/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de informações prestadas

08/10/2025, 21:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:49

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 13:26

Decorrido prazo de JOANA D ARC DE MELO PEQUENO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

28/08/2025, 02:46

Publicado Sentença em 27/08/2025.

28/08/2025, 02:46

Juntada de Petição de resposta

25/08/2025, 13:06

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 08:16

Juntada de Certidão

25/08/2025, 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2025, 08:16

Juntada de Certidão

25/08/2025, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 07:02

Homologada a Transação

25/08/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 07:02

Conclusos para julgamento

24/08/2025, 16:27

Decorrido prazo de JOANA D ARC DE MELO PEQUENO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:06

Decorrido prazo de JOANA D ARC DE MELO PEQUENO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 00:39

Publicado Intimação em 15/08/2025.

17/08/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2025, 10:48

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

27/07/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de laudo pericial

23/07/2025, 15:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Intimar as partes da designação da perícia, ciente o advogado(a) de que o(a) autor(a) DEVE se apresentar, para se submeter à perícia médica, a(o) Dr. RONIVALDO DE OLIVEIRA BARROS, no seguinte endereço: Avenida Epitácio Pessoa, n.º 753, sala 26, Edifício Central Park, Bairro dos Estados, João Pessoa. O(a) autor(a) deverá apresentar documento de identificação oficial com foto e todos os exames de que dispõe acerca da enfermidade alegada. O não comparecimento injustificado, como também, a não apresentação da documentação acima informada, implicam em extinção do processo sem julgamento do mérito. Cada parte, querendo, deve diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico (exclusivamente profissional médico) para acompanhar a perícia. Observação: não será expedida intimação para o(a) autor(a). (Verificar data e hora da perícia no campo "perícias", no respectivo processo virtual)

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 15:32

Juntada de documento comprobatório

14/05/2025, 14:31

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 16:35