Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001816-84.2025.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

38ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 38ª Vara Federal

Partes do Processo

ROSILDA FIRMINO DE SANTANA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

GRAZIELE ALVES DA SILVA

OAB/PE 48647·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO

OAB/PB 14663·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ROSILDA FIRMINO DE SANTANA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/03/2026, 22:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2026 23:59.

08/02/2026, 18:58

Decorrido prazo de ROSILDA FIRMINO DE SANTANA em 22/01/2026 23:59.

08/02/2026, 18:58

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 09:42

Juntada de documento comprobatório

29/01/2026, 07:30

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/01/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

25/12/2025, 01:26

Publicado Intimação em 19/12/2025.

25/12/2025, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 11:21

Juntada de Certidão

17/12/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 11:21

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/11/2025, 16:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:22

Todas as movimentações(57)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/03/2026, 22:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2026 23:59.

08/02/2026, 18:58

Decorrido prazo de ROSILDA FIRMINO DE SANTANA em 22/01/2026 23:59.

08/02/2026, 18:58

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 09:42

Juntada de documento comprobatório

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 08:40

29/01/2026, 07:30

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/01/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

25/12/2025, 01:26

Publicado Intimação em 19/12/2025.

25/12/2025, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 11:21

Juntada de Certidão

17/12/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 11:21

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/11/2025, 16:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 08:39

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/09/2025, 09:58

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/08/2025, 01:05

Transitado em Julgado em 05/08/2025

06/08/2025, 01:05

Juntada de Certidão

06/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de ROSILDA FIRMINO DE SANTANA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:05

Publicado Sentença em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:37

Homologada a Transação

31/07/2025, 13:37

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:31

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:31

Juntada de intimação

22/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2025, 14:11

Decorrido prazo de ROSILDA FIRMINO DE SANTANA em 13/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:09

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 00:16

Juntada de Petição de outras peças

11/06/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) AUTOR: GRAZIELE ALVES DA SILVA - PE48647, VICTOR HUGO VALERIANO PINTO - PB14663 AUTOR: ROSILDA FIRMINO DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no art. 93, XIV, da CF e no art. 203, § 4°, do CPC: considerando a juntada do laudo de perícia médica, fica oportunizado à parte autora prazo de 05 (cinco) dias para manifestação; (b) bem como fica o INSS CITADO para, no prazo legal, ofertar proposta de acordo ou apresentar contestação. Serra Talhada/PE, 4 de junho de 2025 ROMULO FRAGOSO DE ALMEIDA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0001816-84.2025.4.05.8303

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:51

Juntada de intimação

04/06/2025, 13:49

Juntada de Petição de laudo pericial

20/05/2025, 20:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 00:48

Decorrido prazo de ROSILDA FIRMINO DE SANTANA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 19:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 19:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 11:13

Juntada de documento comprobatório

01/03/2025, 13:28

Distribuído por sorteio

28/02/2025, 11:08

Sentença

•31/07/2025, 13:37

Sentença

•31/07/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 11:13

Documento Comprobatório

•28/02/2025, 11:08