Procedimento Comum Cível 0000623-40.2011.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA

Partes do Processo

SINDICATO DOS REVENDEDORES DE COMBUSTVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DE CAMPINA GRANDE E INTERIOR DA PARAIBA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA

OAB/PB 13313·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2022, 10:21

Juntada de Certidão de decurso de prazo

28/09/2022, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

05/09/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

26/08/2022, 00:00

Expedição de expediente

25/08/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 14:36

Conclusos para despacho

25/08/2022, 09:50

Distribuído por Sorteio para 10ª VARA FEDERAL - Titular

24/08/2022, 18:14

Recebidos os autos

24/08/2022, 18:13

Baixa Definitiva

24/08/2022, 18:13

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

24/08/2022, 18:06

Juntada de Certidão de decurso de prazo

24/08/2022, 00:31

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2022, 04:08

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2022, 04:08

Expedição de expediente

30/06/2022, 21:39

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

28/09/2022, 10:21

Juntada de Certidão de decurso de prazo

28/09/2022, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

05/09/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

26/08/2022, 00:00

Expedição de expediente

25/08/2022, 14:36

Documentos

DESPACHO

•25/08/2022, 14:36

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 14:36

Conclusos para despacho

25/08/2022, 09:50

Distribuído por Sorteio para 10ª VARA FEDERAL - Titular

24/08/2022, 18:14

Recebidos os autos

24/08/2022, 18:13

Baixa Definitiva

24/08/2022, 18:13

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

24/08/2022, 18:06

Juntada de Certidão de decurso de prazo

24/08/2022, 00:31

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2022, 04:08

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2022, 04:08

Expedição de expediente

30/06/2022, 21:39

Expedição de documento

30/06/2022, 21:11

Conhecido o recurso e provido em parte

30/06/2022, 21:11

Deliberado em Sessão - Julgado

03/06/2022, 20:12

Juntada de Certidão

03/06/2022, 20:07

Juntada de Certidão de Intimação

22/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2022, 16:02

Incluído em pauta para 02/06/2022 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

11/05/2022, 16:52

Conclusos para despacho

13/03/2022, 08:59

Juntada de Certidão de Intimação

26/02/2022, 00:00

Juntada de Cota

16/02/2022, 13:07

Juntada de Certidão de Intimação

16/02/2022, 13:06

Expedição de expediente

15/02/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA PRIMEIRA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CARLOS REBELO JUNIOR, da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema, e pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem.

02/02/2022, 00:00

Processo Digitalizado

31/01/2022, 15:24

Recebido pelo Distribuidor

25/01/2022, 15:14

Mudança de Classe Processual

28/09/2021, 12:45

Redistribuição

28/09/2021, 12:25

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2021, 15:29

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/05/2019, 13:50

Recebido pelo Distribuidor

08/05/2019, 14:34

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2019, 09:19

Entrega em carga/vista

28/03/2019, 18:53

Publicação

20/02/2019, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

19/02/2019, 14:27

Conhecido o recurso de parte e não-provido

18/02/2019, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2019, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2019, 03:12

Inclusão em Pauta

17/01/2019, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

08/01/2019, 08:08

Conclusão

20/12/2018, 16:42

Distribuído

20/12/2018, 16:41

Mudança de Classe Processual

20/12/2018, 15:04

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2018, 12:26

Recebido pelo Distribuidor

11/12/2018, 11:07

Entrega em carga/vista

22/11/2018, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2018, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 16:50

Recebido pelo Distribuidor

04/07/2018, 13:48

Conclusão

04/07/2018, 12:31

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2018, 10:31

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

03/04/2018, 10:33

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2018, 16:56

Conclusão

27/03/2018, 15:50

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2018, 17:21

Conclusão

31/01/2018, 15:55

Petição

31/01/2018, 15:50

Recebido pelo Distribuidor

23/01/2018, 11:07

Entrega em carga/vista

12/01/2018, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2017, 17:53

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 14:42

Conclusão

08/11/2017, 14:11

Redistribuição

08/11/2017, 13:20

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2017, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 21:02

Recebido pelo Distribuidor

10/10/2017, 16:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/06/2015, 14:13

Recebido pelo Distribuidor

03/06/2015, 13:58

Recebido pelo Distribuidor

28/05/2015, 14:17

Processo Reativado

26/05/2015, 19:30

Recebido pelo Distribuidor

26/05/2015, 16:58

Baixa Definitiva

04/11/2014, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2014, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2014, 16:27

Petição

14/06/2014, 10:15

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2014, 13:57

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 08:35

Recebido pelo Distribuidor

23/05/2014, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2014, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2014, 16:00

Recebido pelo Distribuidor

28/01/2014, 15:34

Conclusão

27/01/2014, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2013, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2013, 18:49

Petição

16/12/2013, 18:39

Petição

16/12/2013, 18:38

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2013, 10:15

Entrega em carga/vista

05/12/2013, 19:32

Recebido pelo Distribuidor

26/11/2013, 14:29

Conclusão

25/11/2013, 17:52

Petição

21/11/2013, 13:43

Recebido pelo Distribuidor

19/11/2013, 09:57

Entrega em carga/vista

08/11/2013, 15:38

Publicação

08/11/2013, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2013, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

31/10/2013, 17:02

Conhecido o recurso e provido em parte

31/10/2013, 11:59

Conhecido o recurso de parte e não-provido

31/10/2013, 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2013, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2013, 03:12

Inclusão em Pauta

15/10/2013, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

10/10/2013, 15:41

Conclusão

09/10/2013, 17:52

Distribuído

09/10/2013, 17:51

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•30/06/2022, 21:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 17:52

AUTOS DIGITALIZADOS

•31/01/2022, 15:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•31/01/2022, 15:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•31/01/2022, 15:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•31/01/2022, 15:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•31/01/2022, 15:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•31/01/2022, 15:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•31/01/2022, 15:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•31/01/2022, 15:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•31/01/2022, 15:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•31/01/2022, 15:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•31/01/2022, 15:23

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•25/08/2022, 14:36

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 21:11

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•30/06/2022, 21:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 17:52

AUTOS DIGITALIZADOS

•31/01/2022, 15:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•31/01/2022, 15:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•31/01/2022, 15:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•31/01/2022, 15:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•31/01/2022, 15:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•31/01/2022, 15:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•31/01/2022, 15:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•31/01/2022, 15:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•31/01/2022, 15:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•31/01/2022, 15:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•31/01/2022, 15:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•31/01/2022, 15:23