Recurso Inominado Cível 0004134-40.2025.4.05.8109 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 21.851,98

Órgão julgador

3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 35ª Vara Federal CE

Partes do Processo

WILLIAM GONCALVES DINIZ

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP 331520·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

WILLIAM GONCALVES DINIZ

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

14/04/2026, 11:03

Baixa Definitiva

14/04/2026, 11:03

Transitado em Julgado em 31/03/2026

01/04/2026, 00:05

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de CEABDj em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de WILLIAM GONCALVES DINIZ em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:12

Publicado Acórdão em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 20:13

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 20:13

Conhecido o recurso de WILLIAM GONCALVES DINIZ - CPF: 617.256.253-34 (RECORRENTE) e não-provido

24/02/2026, 20:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:33

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

14/04/2026, 11:03

Baixa Definitiva

14/04/2026, 11:03

Transitado em Julgado em 31/03/2026

01/04/2026, 00:05

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de CEABDj em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•24/02/2026, 20:12

Sentença

•07/10/2025, 16:32

01/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de WILLIAM GONCALVES DINIZ em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:12

Publicado Acórdão em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:12