Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003168-17.2024.4.05.8302 - TRF5 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 84.930,79

Órgão julgador

37ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 37ª Vara Federal

Partes do Processo

PEDRO MARTINS DE MELO

CPF

Autor

JONATAS ARIEL SIMOES MARTINS

CPF

Autor

EDILEUZA SIMOES DE MELO

CPF

Autor

JOYCE ARIANA SIMOES MARTINS

CPF

Autor

JESSICA LAISA SIMOES MARTINS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JONATAS ARIEL SIMOES MARTINS

OAB/PE 40737·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

PEDRO MARTINS DE MELO

CPF

Autor

JONATAS ARIEL SIMOES MARTINS

CPF

Autor

EDILEUZA SIMOES DE MELO

CPF

Autor

JOYCE ARIANA SIMOES MARTINS

CPF

Autor

JESSICA LAISA SIMOES MARTINS

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 13:48

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 13:45

Decorrido prazo de EDILEUZA SIMOES DE MELO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:30

Juntada de Certidão

04/09/2025, 12:32

Juntada de

04/09/2025, 08:35

Decorrido prazo de JOYCE ARIANA SIMOES MARTINS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:46

Decorrido prazo de JESSICA LAISA SIMOES MARTINS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:46

Decorrido prazo de JONATAS ARIEL SIMOES MARTINS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 06:00

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 06:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 15:32

Juntada de documento de comprovação

27/08/2025, 10:03

Juntada de Certidão

27/08/2025, 09:41

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 13:48

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 13:45

Decorrido prazo de EDILEUZA SIMOES DE MELO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:30

Juntada de Certidão

04/09/2025, 12:32

Juntada de

04/09/2025, 08:35

Documentos

Certidão

•04/09/2025, 12:32

Certidão

•04/09/2025, 08:35

Decorrido prazo de JOYCE ARIANA SIMOES MARTINS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:46

Decorrido prazo de JESSICA LAISA SIMOES MARTINS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:46

Decorrido prazo de JONATAS ARIEL SIMOES MARTINS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 06:00

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 06:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 15:32

Juntada de documento de comprovação

27/08/2025, 10:03

Juntada de Certidão

27/08/2025, 09:41

Conclusos para decisão

25/08/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2025, 10:53

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

08/08/2025, 00:55

Publicado Decisão em 05/08/2025.

08/08/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2025, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2025, 14:07

Conclusos para decisão

31/07/2025, 09:47

Processo Reativado

31/07/2025, 09:47

Juntada de Petição de documento comprobatório

29/07/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 16:20

Processo Desarquivado

28/07/2025, 16:20

Juntada de documento comprobatório

16/06/2025, 19:13

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 08:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 09:06

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS DE MELO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 08:48

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de atendimento: https://www.jfpe.jus.br/index.php/canais-de-comunicacao-balcao-virtual ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista a reexpedição da(o) RPV/Precatório, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar eventuais impugnações ao requisitório, sob pena de preclusão. Após decurso do prazo sem impugnações, os autos serão arquivados e a RPV enviada ao TRF5, cabendo à parte beneficiária acompanhar o trâmite do referido através do sítio eletrônico www.trf5.jus.br. Caruaru/PE, data da movimentação. AMANDA DE OLIVEIRA LIRA Servidor

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:42

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/05/2025, 16:39

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/05/2025, 14:55

Processo Reativado

24/04/2025, 09:38

Juntada de Certidão

24/04/2025, 09:37

Juntada de documento comprobatório

24/04/2025, 06:36

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 10:04

Juntada de Certidão

23/04/2025, 10:03

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS DE MELO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 09:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:54

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/03/2025, 16:23

Juntada de Petição de outras peças

26/02/2025, 17:32

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/02/2025, 10:34

Juntada de Cálculo Judicial

24/02/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2025, 12:03

Conclusos para decisão

07/11/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:42

Juntada de Cálculo Judicial

01/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/09/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:42

Juntada de Cálculo Judicial

12/08/2024, 14:57

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS DE MELO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/07/2024, 11:24

Transitado em Julgado em 09/07/2024

10/07/2024, 11:24

Juntada de Certidão

10/07/2024, 11:24

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS DE MELO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:28

Juntada de Petição de outras peças

05/07/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 11:28

Julgado procedente o pedido

14/06/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 12:54

Juntada de Petição de réplica

31/05/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:11

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS DE MELO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:22

Juntada de Petição de contestação

26/04/2024, 11:12

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 12:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/04/2024, 12:12

Conclusos para decisão

15/04/2024, 20:45

Juntada de documento comprobatório

10/04/2024, 06:40

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 20:05

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 15:16

Decisão

•27/08/2025, 15:32

Decisão

•01/08/2025, 14:07

Decisão

•01/08/2025, 14:07

Decisão

•27/01/2025, 12:03

Petição (outras)

•18/07/2024, 12:25

Sentença

•14/06/2024, 11:28

Decisão

•17/04/2024, 12:12

Decisão

•17/04/2024, 12:12

Outros Documentos

•08/04/2024, 20:05