Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004818-77.2025.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal

Partes do Processo

PERIVALDO MOTA DA SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTYAN GONCALVES ANIBAL

OAB/PB 25139·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

PERIVALDO MOTA DA SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 00:12

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 01:24

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:57

Juntada de Petição de informações prestadas

21/10/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:44

Publicado Intimação do Requisitório em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 16:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/10/2025, 16:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/09/2025, 13:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 13:50

Todas as movimentações(55)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 00:12

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 01:24

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:51

29/10/2025, 00:57

Juntada de Petição de informações prestadas

21/10/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:44

Publicado Intimação do Requisitório em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 16:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/10/2025, 16:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/09/2025, 13:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 13:50

Processo Reativado

25/08/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 16:44

Processo Desarquivado

21/08/2025, 16:44

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 15:49

Decorrido prazo de PERIVALDO MOTA DA SILVA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:44

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 13:07

Juntada de Petição de informações prestadas

27/07/2025, 09:44

Juntada de Petição de informações prestadas

27/07/2025, 08:31

Transitado em Julgado em 08/07/2025

09/07/2025, 00:58

Juntada de Certidão

09/07/2025, 00:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de PERIVALDO MOTA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:57

Publicado Sentença em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:20

Homologada a Transação

03/07/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

12/06/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004818-77.2025.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que expedi, na presente data, o ofício requisitório de pagamento de honorários em favor do perito(a) que realizou a perícia no presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. LEONARDO MARIA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do LAUDO PERICIAL apresentado nos presente autos (artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região). Campina Grande, data de validação no sistema. LEONARDO MARIA DOS SANTOS Servidor Geral PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): PERIVALDO MOTA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: CHRISTYAN GONCALVES ANIBAL

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 15:18

Juntada de Petição de laudo pericial

04/06/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2025, 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.

14/04/2025, 00:53

Juntada de Petição de contestação

11/04/2025, 10:41

Decorrido prazo de PERIVALDO MOTA DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 10:01

Juntada de documento comprobatório

20/03/2025, 13:13

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:08

Sentença

•03/07/2025, 11:20

Sentença

•03/07/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 10:01