Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000893-73.2025.4.05.8104 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000893-73.2025.4.05.8104 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 16:33

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/11/2025, 16:41

Juntada de Petição de informações prestadas

04/11/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:58

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 30/06/2025

01/08/2025, 09:25

Juntada de Certidão

01/08/2025, 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/08/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

26/06/2025, 02:38

Publicado Sentença em 06/06/2025.

26/06/2025, 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 01:02

Decorrido prazo de POSSIDONIO ANTONIO ALVES VIANA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 4 de junho de 2025, compareceram por videochamada, através do aplicativo TEAMS, a parte autora acompanhada de seu(sua) advogado(a) e o representante do INSS, Dr. ICARO ARCANJO VASCONCELOS. Aberta a audiência, o MM. Juiz Federal Titular da 22ª Vara, Dr. Daniel Guerra Alves, ouviu as partes e a(s) testemunha(s)qualificando-as no(s) áudio(s). Não havendo acordo, o MM. Juiz Federal prolatou sentença oral na qual julgou PARCIALMENTE o pedido, APENAS PARA RECONHECER O TEMPO DE SEGURADO ESPECIAL, de 2017 até a DER, ainda de 1997 até 2004, mas não somar os tempos Deferido pedido de assistência judiciária gratuita. As partes saíram da audiência intimadas da sentença prolatada. O(s) depoimento(s) e a sentença oral foram registrados em meio audiovisual, disponíveis para acesso através do link (via Mozilla Firefox ou Google Chrome): https://audiencias.jfce.jus.br/DRSWeb/?numeroProcesso=0000893-73.2025.4.05.8104&dataAudiencia=202506040942 Nada mais havendo, encerrou-se a audiência. Eu, LEANDRO SANTOS SOARES, Técnico(a) Judiciário(a), digitei e subscrevi. LEANDRO SANTOS SOARES Técnico(a) Judiciário(a)

05/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 15:28

Documentos

Sentença

•04/06/2025, 15:28

Sentença

•04/06/2025, 15:28

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Juntada de Petição de informações prestadas

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/09/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 30/06/2025

Juntada de Certidão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

Publicado Sentença em 06/06/2025.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de POSSIDONIO ANTONIO ALVES VIANA em 18/06/2025 23:59.

Expedição de Mandado.

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