Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004732-91.2025.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 18ª Vara Federal

Partes do Processo

GENILSON BARBOSA CABRAL

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

JOHN LENON PEREIRA DE LIMA

OAB/PE 35885·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

GENILSON BARBOSA CABRAL

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 05:11

Juntada de documento comprobatório

11/02/2026, 07:14

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 16:05

Juntada de Certidão

10/02/2026, 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/02/2026, 19:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2026 23:59.

08/02/2026, 18:48

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 20:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/12/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 13:03

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/10/2025, 12:13

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 19:29

Todas as movimentações(48)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 05:11

Juntada de documento comprobatório

11/02/2026, 07:14

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 16:05

Juntada de Certidão

10/02/2026, 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 12:11

Decisão

•13/10/2025, 19:29

08/02/2026, 19:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2026 23:59.

08/02/2026, 18:48

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 20:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/12/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 13:03

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/10/2025, 12:13

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 19:29

Conclusos para decisão

16/09/2025, 16:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 07:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 14:36

Juntada de Petição de informações prestadas

04/09/2025, 11:15

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição (outras)

04/08/2025, 20:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/08/2025, 18:41

Juntada de Certidão

04/08/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 13:45

Homologada a Transação

04/08/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:45

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2025, 08:59

Juntada de Petição de outras peças

14/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:24

Juntada de Petição de laudo pericial

09/07/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição (outras)

21/06/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:48

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004732-91.2025.4.05.8303. AUTOR: GENILSON BARBOSA CABRAL Advogado do(a) AUTOR: JOHN LENON PEREIRA DE LIMA - PE35885 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Serra talhada, 16 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2025, 14:00

Juntada de documento comprobatório

06/06/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GENILSON BARBOSA CABRAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATENÇÃO: Tendo em vista o interesse em comum da 18ª Vara Federal e da OAB em fomentar o acesso à justiça e assegurar a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, solicita-se a colaboração dos escritórios para, conforme Resolução n. 10/2016, do TRF5, proceder à devida identificação dos anexos com a opção correspondente ao “Tipo de documento” e à nomenclatura dos mesmos retratando o conteúdo dos referidos anexos, em conformidade ao que determina o art. 3º da Resolução nº 10/2016, do TRF5, evitando-se novas intimações para regularização formal. ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”: 1. Anexar planilha de cálculos, para os devidos fins de competência do Juizado Federal, justificando o valor atribuído a causa. Link: https://www.jfrs.jus.br/contafacilprev/ (opcional esse modelo) O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Serra Talhada, data da validação BRUNO ERICK SILVA MARTINS Servidor(a) Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO Nº 0004732-91.2025.4.05.8303

05/06/2025, 00:00

Distribuído por sorteio

03/06/2025, 17:37

Decisão

•13/10/2025, 19:29

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 14:36

Sentença

•04/08/2025, 13:45

Sentença

•04/08/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 17:03