Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001558-53.2025.4.05.8310 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 71.932,00

Órgão julgador

32ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 32ª Vara Federal

Partes do Processo

DIEGO VINICIUS DE SOUZA SANTOS ESTEVAO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

PRISCILA ALMEIDA SANTOS

OAB/PE 51011·CPF·Representa: Autor

MICHELINE DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

TERESA CRISTINA FARIAS DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

DIEGO VINICIUS DE SOUZA SANTOS ESTEVAO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 09:07

Processo Desarquivado

06/10/2025, 09:07

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de DIEGO VINICIUS DE SOUZA SANTOS ESTEVAO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:34

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/08/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2025, 10:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/07/2025, 11:45

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 09:07

Processo Desarquivado

06/10/2025, 09:07

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•04/06/2025, 15:41

Ata de Audiência

•03/06/2025, 12:05

11/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de DIEGO VINICIUS DE SOUZA SANTOS ESTEVAO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:34

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/08/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2025, 10:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/07/2025, 11:45

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:35

Transitado em Julgado em 25/06/2025

26/06/2025, 01:36

Juntada de Certidão

26/06/2025, 01:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2025, 01:36

Decorrido prazo de DIEGO VINICIUS DE SOUZA SANTOS ESTEVAO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:20

Publicado Sentença em 06/06/2025.

12/06/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: D. V. D. S. S. E. REPRESENTANTE: MICHELINE DE SOUZA TESTEMUNHA: TERESA CRISTINA FARIAS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA HOMOLOGO a transação e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários de advogado (Lei nº 10.259/2001, art. 1º c/c art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995). 32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº 0001558-53.2025.4.05.8310 Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sendo homologado acordo com valor do crédito exequendo pré-fixado, expeçam-se o(s) requisitório(s) de pagamento, e nada mais havendo a decidir, arquivem-se os autos. Não sendo apresentado o valor do crédito exequendo na proposta de acordo, determino a adoção do rito de execução invertida, devendo o INSS ser intimado para apresentação dos cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias. Em sendo apresentados os cálculos, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Em havendo impugnação, remetam-se os autos à Contadoria para emitir parecer ou, se for o caso, elaborar novos cálculos, intimando-se as partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. Em não havendo impugnação, desde logo, homologo os cálculos apresentados pelo INSS/parte autora e determino a expedição do(s) ofício(s) requisitório(s). Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Garanhuns-PE, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) ADRIANA HORA SOUTINHO DE PAIVA Juíza Federal Substituta

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:41

Homologada a Transação

04/06/2025, 15:41

Juntada de Certidão

04/06/2025, 10:32

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 14:10

Juntada de Ata de Audiência

03/06/2025, 12:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 10:00, Conciliação S - Terça Manhã

03/06/2025, 12:05

Juntada de Petição de documento comprobatório

02/06/2025, 18:26

Juntada de Petição de documento comprobatório

02/06/2025, 18:18

Juntada de Petição de documento comprobatório

02/06/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de documento de identificação

14/05/2025, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 09:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 10:00, Conciliação S - Terça Manhã 32ª Vara Federal PE

02/05/2025, 09:14

Juntada de Petição de contestação

24/04/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/04/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 17:27

Determinação de redistribuição por prevenção

07/04/2025, 14:54

Conclusos para despacho

04/04/2025, 14:49

Juntada de documento comprobatório

04/04/2025, 13:08

Distribuído por sorteio

01/04/2025, 19:26

Despacho

•07/04/2025, 14:54

Documento Comprobatório

•01/04/2025, 19:26