Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006431-69.2024.4.05.8104 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006431-69.2024.4.05.8104 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 14:07

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/06/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 13:44

Publicado Despacho em 06/06/2025.

06/06/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006431-69.2024.4.05.8104. AUTOR: SAMILLA FEITOSA MELO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Determino ao gerente do(a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ou a quem às vezes fizer, que realize a liberação da quantia de R$ 2.925,69 (dois mil e novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), acrescida de eventuais correções, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, da conta judicial n º 005.86401962-1, em favor da Sr(a). ANTONIA DERANY MOURAO DOS SANTOS - OAB CE34613 - CPF: 034.279.903-70, referente ao processo nº 0006431-69.2024.4.05.8104, movido por AUTOR: SAMILLA FEITOSA MELO contra o(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. Os dados bancários do destinatário poderão ser informados, caso solicitados pelo beneficiário, para a imediata transferência dos valores sacados, conforme artigo 3º, § 2º da Resolução CJF nº 708/2021. Caso haja incidência de Imposto de Renda retido na fonte, o recolhimento será automático. A alíquota do Imposto de Renda não se aplica aos casos previstos no art. 27 da Lei nº 10.833/03, alterada pela Lei nº 10.865/04. Cabe ao beneficiário a impressão do download deste documento, com a consequente apresentação na agência bancária com os demais documentos de identificação, necessários para a efetivação da liberação. A instituição bancária deverá devolver à Secretaria deste Juízo a comprovação da transferência realizada, bem como o saldo remanescente da conta judicial, se houver. Eu, LEANDRO SANTOS SOARES, redigi. Intimem-se. Cumpra-se. Crateús, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal da 22ª Vara Federal SJCE - Crateús-CE JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico e-mail:[email protected] / tel. (88) 3641-2448/ 3691-0116 ALVARÁ JUDICIAL N° 155/2025 (VALIDADE: 60 DIAS) contra o(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. Os dados bancários do destinatário poderão ser informados, caso solicitados pelo beneficiário, para a imediata transferência dos valores sacados, conforme artigo 3º, § 2º da Resolução CJF nº 708/2021. Caso haja incidência de Imposto de Renda retido na fonte, o recolhimento será automático. A alíquota do Imposto de Renda não se aplica aos casos previstos no art. 27 da Lei nº 10.833/03, alterada pela Lei nº 10.865/04. Cabe ao beneficiário a impressão do download deste documento, com a consequente apresentação na agência bancária com os demais documentos de identificação, necessários para a efetivação da liberação. A instituição bancária deverá devolver à Secretaria deste Juízo a comprovação da transferência realizada, bem como o saldo remanescente da conta judicial, se houver. Eu, LEANDRO SANTOS SOARES, redigi. Intimem-se. Cumpra-se. Crateús, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal da 22ª Vara Federal SJCE - Crateús-CE

Expedido alvará de levantamento

04/06/2025, 15:52

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/05/2025, 13:52

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/05/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 06/05/2025

07/05/2025, 00:58

Juntada de Certidão

07/05/2025, 00:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/05/2025, 00:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:57

Decorrido prazo de SAMILLA FEITOSA MELO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 09:11

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 15:52

Despacho

•04/06/2025, 15:52

—

Arquivado Definitivamente

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

Publicado Despacho em 06/06/2025.

Expedido alvará de levantamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Transitado em Julgado em 06/05/2025

Juntada de Certidão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de SAMILLA FEITOSA MELO em 05/05/2025 23:59.

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