Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
26ª Vara Federal CE
Partes do Processo
IANDRANS DA SILVA ALVES
CPF
Autor
EADJ
Terceiro
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
CEABDJ
Terceiro
CE
Terceiro
Advogados / Representantes
FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS
OAB/CE 23738·CPF·Representa: Autor
MARIA MONICA DA SILVA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
07/08/2025, 13:12
Juntada de Petição de informações prestadas
07/08/2025, 12:30
CEABDJ
Terceiro
CE
Terceiro
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
INSS - AADJ
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS
Terceiro
MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS
Terceiro
CEAB
Terceiro
ORGAO DE CUMPRIMENTO
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
CEAB-DJ INSS
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
Expedição de Outros documentos.
23/07/2025, 12:06
Juntada de Certidão
23/07/2025, 10:32
Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 00:49
Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2025, 09:16
Expedição de Outros documentos.
27/06/2025, 11:59
Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 16/06/2025 23:59.
26/06/2025, 00:00
Juntada de documento comprobatório
17/06/2025, 07:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
16/06/2025, 13:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
16/06/2025, 09:16
Juntada de Petição de petição (outras)
05/06/2025, 09:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0017811-04.2024.4.05.8100.
AUTOR: I. D. S. A. REPRESENTANTE: MARIA MONICA DA SILVA Advogados do(a)
AUTOR: FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS - CE23738, Advogado do(a) REPRESENTANTE: FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS - CE23738
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 4 de junho de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)