Procedimento do Juizado Especial Cível 0000447-43.2025.4.05.8307 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.772,00

Órgão julgador

26ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª TR/PE TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 26ª Vara Federal

Partes do Processo

MARLENE FRANCISCA BARBOSA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER DAMASCENO VIEIRA CABRAL PINTO

OAB/PE 24374·CPF·Representa: Autor

ALLYSON DENIS BERTHO DA SILVA

OAB/PE 37078·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MARLENE FRANCISCA BARBOSA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 08:44

Juntada de intimação de pauta

11/12/2025, 07:52

Recebidos os autos

11/12/2025, 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/10/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 08:32

Juntada de Certidão

24/09/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 09:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:51

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:41

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:48

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:26

Decorrido prazo de MARLENE FRANCISCA BARBOSA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

23/07/2025, 00:21

Publicado Intimação para Contrarrazões em 18/07/2025.

23/07/2025, 00:21

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 08:44

Juntada de intimação de pauta

11/12/2025, 07:52

Recebidos os autos

11/12/2025, 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/10/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 08:32

Documentos

Acórdão

•05/11/2025, 13:57

Sentença

•13/07/2025, 21:00

Juntada de Certidão

24/09/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 09:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:51

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:41

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:48

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:26

Decorrido prazo de MARLENE FRANCISCA BARBOSA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

23/07/2025, 00:21

Publicado Intimação para Contrarrazões em 18/07/2025.

23/07/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:54

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:54

Juntada de Petição de recurso inominado

14/07/2025, 12:08

Expedição de Mandado.

13/07/2025, 21:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/07/2025, 21:00

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 15:37

Juntada de Petição de réplica

05/06/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARLENE FRANCISCA BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS DESPACHO Em respeito ao art. 9º do CPC, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO Seção Judiciária de Pernambuco – 26ª Vara Federal – Palmares Quilombo dos Palmares, 555 – Centro – Palmares – Fone (81) 3364 5000 E-mail:[email protected] Processo Nº 0000447-43.2025.4.05.8307 intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre as contestações e documentos apresentados pelos réus. Palmares/PE, data da assinatura. Juiz Federal Substituto Respondendo pela 26ª Vara SJPE

05/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 17:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/06/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 14:36

Juntada de Petição de contestação

25/04/2025, 19:14

Expedição de Carta.

05/03/2025, 09:37

Juntada de Outros documentos

05/03/2025, 09:36

Juntada de Petição de contestação

17/02/2025, 21:37

Juntada de Carta precatória

16/02/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 15:19

Juntada de documento comprobatório

04/02/2025, 14:18

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 15:39

Sentença

•13/07/2025, 21:00

Despacho

•04/06/2025, 17:11

Despacho

•04/06/2025, 17:11