Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 79.200,00
Órgão julgador
9ª Vara Federal PB
Partes do Processo
JOSE EZEQUIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF
Autor
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
INSS - AADJ
Terceiro
CEABDJ
Terceiro
Advogados / Representantes
DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA
OAB/PB 18985·CPF·Representa: Autor
JOILMA RODRIGUES SILVA
CPF·Representa: Autor
JESSICA BARROS SOUSA
OAB/PB 19373·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de documento comprobatório
21/06/2025, 07:17
Arquivado Definitivamente
20/06/2025, 15:40
INSS - AADJ
Terceiro
CEABDJ
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS
Terceiro
MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS
Terceiro
CEAB
Terceiro
ORGAO DE CUMPRIMENTO
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Reu
CEABDJ - INSS
Reu
CEAB-DJ INSS
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
18/06/2025, 12:06
Decorrido prazo de JOSE EZEQUIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
16/06/2025, 11:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
16/06/2025, 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025, 09:16
Publicado Intimação do Requisitório em 06/06/2025.
12/06/2025, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0020351-47.2023.4.05.8201.
AUTOR: J. E. R. D. O. REPRESENTANTE: JOILMA RODRIGUES SILVA Advogado do(a) REPRESENTANTE: JESSICA BARROS SOUSA - PB19373 Advogados do(a)
AUTOR: DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA - PB18985, JESSICA BARROS SOUSA - PB19373,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 4 de junho de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/06/2025, 18:00
Expedição de Outros documentos.
04/06/2025, 18:00
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
04/06/2025, 18:00
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
25/03/2025, 15:39
Juntada de Petição de outras peças
24/03/2025, 10:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
24/03/2025, 01:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.