Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023107-16.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.901,94

Órgão julgador

6ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria JF/AL JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

ANTONIO TEODOSIO DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ANTONIO TEODOSIO DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO TEODOSIO DOS SANTOS FILHO em 26/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:11

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2026, 14:11

Juntada de Certidão

13/01/2026, 14:11

Juntada de Certidão

13/01/2026, 14:10

Processo Reativado

12/01/2026, 17:50

Processo Desarquivado

12/01/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 17:43

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 15:58

Juntada de documento comprobatório

14/11/2025, 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:51

Decorrido prazo de ANTONIO TEODOSIO DOS SANTOS FILHO em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:12

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:12

Arquivado Definitivamente

26/10/2025, 10:48

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de ANTONIO TEODOSIO DOS SANTOS FILHO em 26/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:11

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2026, 14:11

Juntada de Certidão

13/01/2026, 14:11

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 14:11

Sentença

•29/08/2025, 14:11

13/01/2026, 14:10

Processo Reativado

12/01/2026, 17:50

Processo Desarquivado

12/01/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 17:43

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 15:58

Juntada de documento comprobatório

14/11/2025, 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:51

Decorrido prazo de ANTONIO TEODOSIO DOS SANTOS FILHO em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:12

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:12

Arquivado Definitivamente

26/10/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

26/10/2025, 10:41

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/10/2025, 16:01

Juntada de Informações

23/10/2025, 17:25

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/10/2025, 13:35

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/10/2025, 11:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de custas

29/09/2025, 13:43

Decorrido prazo de ANTONIO TEODOSIO DOS SANTOS FILHO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 15:05

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/09/2025, 08:32

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/09/2025, 08:30

Decorrido prazo de ANTONIO TEODOSIO DOS SANTOS FILHO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:19

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:06

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/09/2025, 11:02

Juntada de Certidão

29/08/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 14:11

Homologada a Transação

29/08/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:11

Conclusos para decisão

29/08/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

25/08/2025, 03:04

Publicado Intimação em 20/08/2025.

25/08/2025, 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de impugnação

22/07/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:05

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:06

Juntada de Petição de laudo pericial

10/07/2025, 13:51

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023107-16.2024.4.05.8000. AUTOR: ANTONIO TEODOSIO DOS SANTOS FILHO Advogado do(a) AUTOR: MARIANA DA ALDEIA LIMA - AL9885 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 19 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:00

Juntada de decisão

13/05/2025, 18:22

Recebidos os autos

13/05/2025, 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/08/2024, 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 09:14

Processo Reativado

05/08/2024, 09:12

Processo Desarquivado

02/08/2024, 11:27

Juntada de Petição de recurso inominado

02/08/2024, 11:27

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 13:56

Indeferida a petição inicial

25/07/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 17:59

Juntada de documento comprobatório

03/07/2024, 01:58

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 12:53

Acórdão

•02/04/2025, 16:06

Decisão

•13/09/2024, 14:04

Decisão

•13/09/2024, 14:04

Sentença

•25/07/2024, 13:56