Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005141-70.2025.4.05.8302 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.072,00

Órgão julgador

37ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 37ª Vara Federal

Partes do Processo

FAGNAR MACIEL CORDEIRO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SANTANA GUEDES

OAB/PE 41195·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

FAGNAR MACIEL CORDEIRO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:16

Juntada de

29/10/2025, 12:13

Processo Reativado

24/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 17:12

Processo Desarquivado

22/10/2025, 17:12

Juntada de documento comprobatório

08/10/2025, 07:27

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:58

Decorrido prazo de FAGNAR MACIEL CORDEIRO em 01/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:14

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/09/2025, 18:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/09/2025, 13:32

Juntada de cálculo judicial

09/09/2025, 09:13

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/08/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 08:53

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:16

Juntada de

29/10/2025, 12:13

Processo Reativado

24/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 17:12

Processo Desarquivado

22/10/2025, 17:12

Documentos

Sentença

•03/07/2025, 11:32

Sentença

•03/07/2025, 11:32

Juntada de documento comprobatório

08/10/2025, 07:27

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:58

Decorrido prazo de FAGNAR MACIEL CORDEIRO em 01/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:14

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/09/2025, 18:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/09/2025, 13:32

Juntada de cálculo judicial

09/09/2025, 09:13

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/08/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 08:53

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição (outras)

21/07/2025, 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/07/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:32

Homologada a Transação

03/07/2025, 11:32

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:25

Juntada de Petição de outras peças

29/05/2025, 19:20

Publicado Intimação para Emendar em 21/05/2025.

21/05/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FAGNAR MACIEL CORDEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 37ª Vara Federal PE 0005141-70.2025.4.05.8302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ATO ORDINATÓRIO DE EMENDA À INICIAL Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1. Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: - Apresentar telefone de contato do(a) autor(a) (Caso já apresentado nos autos, desconsiderar). - Apresentar extrato do CNIS ou CTPS da autora. 2. Não cumprida a(s) determinação(ões), o processo poderá ser extinto sem resolução do mérito. Caruaru, data da validação EDSON LUCIANO PEREIRA FIGUEIREDO FILHO Servidor(a) Intimação para Emendar - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de atendimento: https://www.jfpe.jus.br/index.php/canais-de-comunicacao-balcao-virtual

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:02

Juntada de documento comprobatório

17/05/2025, 16:29

Juntada de documento comprobatório

17/05/2025, 16:29

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 17:55