Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003513-64.2025.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 19.734,00

Órgão julgador

17ª Vara Federal CE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 17ª Vara Federal

Partes do Processo

CLOVES CANDEIA DE LIMA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUELE SANTANA SILVA LIBERATO

OAB/CE 53165·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

CLOVES CANDEIA DE LIMA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 05:03

Juntada de documento comprobatório

18/10/2025, 06:59

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 15:06

Juntada de Certidão

16/10/2025, 15:01

Decorrido prazo de CLOVES CANDEIA DE LIMA em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:47

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:23

Juntada de ofício (outros)

26/09/2025, 12:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

29/08/2025, 14:14

Juntada de Certidão

29/08/2025, 14:13

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/08/2025, 08:53

Decorrido prazo de CLOVES CANDEIA DE LIMA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 01:03

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 10:22

Todas as movimentações(47)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 05:03

Juntada de documento comprobatório

18/10/2025, 06:59

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 15:06

Juntada de Certidão

16/10/2025, 15:01

Decorrido prazo de CLOVES CANDEIA DE LIMA em 13/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 10:22

Decisão

•13/08/2025, 10:22

15/10/2025, 10:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:47

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:23

Juntada de ofício (outros)

26/09/2025, 12:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

29/08/2025, 14:14

Juntada de Certidão

29/08/2025, 14:13

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/08/2025, 08:53

Decorrido prazo de CLOVES CANDEIA DE LIMA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 01:03

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2025, 10:22

Conclusos para decisão

13/08/2025, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/07/2025, 20:24

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

27/07/2025, 00:44

Publicado Intimação em 25/07/2025.

27/07/2025, 00:44

Transitado em Julgado em 21/07/2025

22/07/2025, 00:31

Juntada de Certidão

22/07/2025, 00:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de CLOVES CANDEIA DE LIMA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:31

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/07/2025, 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:47

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:11

Julgado procedente o pedido

25/06/2025, 10:11

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 09:44

Juntada de Petição de impugnação

13/06/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 03:17

Publicado Intimação em 06/06/2025.

12/06/2025, 03:17

Juntada de Petição de contestação

07/06/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica VSa. intimada para, caso queira, manifestar-se sobre o laudo pericial em anexo. 17ª Vara Federal de Juazeiro do Norte - Seção Judiciária do Ceará. Juizado Especial Federal.

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 18:54

Juntada de Petição de laudo pericial

24/05/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2025, 14:35

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:14

Juntada de documento comprobatório

13/03/2025, 19:24

Distribuído por sorteio

12/03/2025, 19:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/07/2025, 20:24

Sentença

•25/06/2025, 10:11

Sentença

•25/06/2025, 10:11

Despacho

•05/04/2025, 14:35