Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004701-38.2024.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 43.673,54

Órgão julgador

7ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria TR/AL JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

JOAO VICENTE GOMES DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO JOSE GOMES RODRIGUES

OAB/AL 11657·CPF·Representa: Autor

CARLOS LEANDRO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

JOAO VICENTE GOMES DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 15:20

Juntada de cálculo judicial

05/05/2026, 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/04/2026, 18:07

Juntada de intimação de pauta

16/04/2026, 17:33

Recebidos os autos

16/04/2026, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/09/2025, 13:18

Juntada de Certidão

08/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2025, 17:40

Juntada de Petição de informações prestadas

28/07/2025, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:08

Publicado Intimação para Contrarrazões em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de JOAO VICENTE GOMES DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:59

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2025, 20:07

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:46

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 15:20

Juntada de cálculo judicial

05/05/2026, 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/04/2026, 18:07

Juntada de intimação de pauta

16/04/2026, 17:33

Recebidos os autos

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 14:36

Sentença

•04/07/2025, 12:46

16/04/2026, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/09/2025, 13:18

Juntada de Certidão

08/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2025, 17:40

Juntada de Petição de informações prestadas

28/07/2025, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:08

Publicado Intimação para Contrarrazões em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de JOAO VICENTE GOMES DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:59

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2025, 20:07

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:46

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 12:46

Julgado procedente em parte do pedido

04/07/2025, 12:46

Juntada de Ata de Audiência

03/07/2025, 10:31

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 09:35, Subseção 7ª Vara Federal - TITULAR (Manhã).

03/07/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004701-38.2024.4.05.8002. AUTOR: JOAO VICENTE GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DIEGO JOSE GOMES RODRIGUES - AL11657 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. União dos palmares, 4 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 19:46

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 09:35, Subseção 7ª Vara Federal - TITULAR (Manhã) 7ª Vara Federal AL .

04/06/2025, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 10:50

Juntada de documento comprobatório

23/01/2025, 18:48

Conclusos para decisão

22/01/2025, 12:04

Juntada de Petição de contestação

11/01/2025, 14:03

Juntada de Petição de outras peças

17/12/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 16:49

Juntada de Petição de laudo pericial

24/11/2024, 11:07

Juntada de Petição de outras peças

22/11/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 14:26

Juntada de documento comprobatório

18/07/2024, 02:33

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 17:20

Sentença

•04/07/2025, 12:46

Ata de Audiência

•03/07/2025, 10:31

Despacho

•14/05/2025, 10:50