Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000926-78.2025.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 28.179,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal AL

Partes do Processo

MARINALVA CRISTINA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA MARA GUIMARAES LESSA NETO

OAB/AL 6705·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MARINALVA CRISTINA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/01/2026, 12:21

Juntada de Certidão

05/01/2026, 12:21

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 15:20

Processo Reativado

19/12/2025, 11:43

Juntada de Petição de custas

16/12/2025, 16:33

Processo Desarquivado

16/12/2025, 16:33

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 11:21

Juntada de Certidão

12/12/2025, 11:21

Processo Reativado

09/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 08:47

Processo Desarquivado

03/12/2025, 08:47

Juntada de documento comprobatório

27/11/2025, 07:34

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARINALVA CRISTINA DA SILVA em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 00:25

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

05/01/2026, 12:21

Juntada de Certidão

05/01/2026, 12:21

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 15:20

Processo Reativado

19/12/2025, 11:43

Juntada de Petição de custas

16/12/2025, 16:33

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/10/2025, 13:59

Documento Comprobatório

•03/10/2025, 13:59

Processo Desarquivado

16/12/2025, 16:33

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 11:21

Juntada de Certidão

12/12/2025, 11:21

Processo Reativado

09/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 08:47

Processo Desarquivado

03/12/2025, 08:47

Juntada de documento comprobatório

27/11/2025, 07:34

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARINALVA CRISTINA DA SILVA em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:26

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:26

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/11/2025, 22:26

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

29/10/2025, 13:28

Decorrido prazo de MARINALVA CRISTINA DA SILVA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 13:04

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 13:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/10/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:59

Juntada de cálculo judicial

03/10/2025, 08:06

Juntada de Petição de informações prestadas

27/07/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 22/07/2025

23/07/2025, 01:04

Juntada de Certidão

23/07/2025, 01:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de MARINALVA CRISTINA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:36

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:48

Homologada a Transação

04/07/2025, 12:48

Juntada de Ata de Audiência

03/07/2025, 12:10

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 10:15, Subseção 7ª Vara Federal - TITULAR (Manhã).

03/07/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000926-78.2025.4.05.8002. AUTOR: MARINALVA CRISTINA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SANDRA MARA GUIMARAES LESSA NETO - AL6705B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. União dos palmares, 4 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 19:47

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 19:47

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 10:15, Subseção 7ª Vara Federal - TITULAR (Manhã) 7ª Vara Federal AL .

04/06/2025, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 11:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/05/2025, 11:13

Juntada de Petição de réplica

22/04/2025, 11:47

Juntada de Petição de contestação

21/04/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

21/04/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 16:37

Juntada de documento comprobatório

08/02/2025, 17:17

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 16:19

Sentença

•04/07/2025, 12:48

Sentença

•04/07/2025, 12:48

Ata de Audiência

•03/07/2025, 12:10

Despacho

•09/05/2025, 11:13

Documento Comprobatório

•22/04/2025, 11:47