Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003800-58.2024.4.05.8103 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003800-58.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 10:35

Juntada de Certidão

11/07/2025, 10:35

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2025, 10:22

Processo Desarquivado

11/07/2025, 10:22

Juntada de documento comprobatório

28/06/2025, 07:11

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 09:39

Juntada de Certidão

27/06/2025, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/06/2025, 15:02

Decorrido prazo de ENZO RAFAEL SANTOS GOUVEIA em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 11:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003800-58.2024.4.05.8103. REQUERENTE: E. R. S. G. REPRESENTANTE: MARIA DA SILVA SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: JUAREZ MARQUES DE MEDEIROS - CE10998, JUAREZ MARQUES DE MEDEIROS NETO - CE42709, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 4 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 20:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/06/2025, 20:01

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/04/2025, 14:48

Documentos

Sentença

•14/02/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:45

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de outras peças

Processo Desarquivado

Juntada de documento comprobatório

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Decorrido prazo de ENZO RAFAEL SANTOS GOUVEIA em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Juntada de Petição de documento comprobatório

Todas as movimentações(60)