Recurso Inominado Cível 0000345-63.2025.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 27.150,66

Órgão julgador

2ª Relatoria TR/AL

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7ª Vara Federal AL TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7ª Vara Federal

Partes do Processo

ALUIZIO ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES FARIAS

OAB/AL 7452·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ALUIZIO ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

18/04/2026, 17:23

Baixa Definitiva

18/04/2026, 17:23

Recebidos os autos

18/04/2026, 17:23

Juntada de petição inicial

18/04/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 00:05

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de CEABDj em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de ALUIZIO ANTONIO DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:13

Publicado Acórdão em 11/03/2026.

18/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

18/03/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:23

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido

09/03/2026, 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 15:01

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

18/04/2026, 17:23

Baixa Definitiva

18/04/2026, 17:23

Recebidos os autos

18/04/2026, 17:23

Juntada de petição inicial

18/04/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 14/04/2026

Documentos

Acórdão

•09/03/2026, 09:23

Acórdão

•09/03/2026, 09:23

15/04/2026, 00:05

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de CEABDj em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de ALUIZIO ANTONIO DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:13

Publicado Acórdão em 11/03/2026.

18/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

18/03/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:23

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido

09/03/2026, 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/02/2026, 11:29

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 13:31

Recebidos os autos

09/09/2025, 09:49

Distribuído por sorteio

09/09/2025, 09:49

Informações Prestadas

•22/08/2025, 11:59

Informações Prestadas

•22/08/2025, 11:59

Sentença

•28/07/2025, 16:35

Sentença

•28/07/2025, 16:35

Sentença

•28/07/2025, 16:35

Sentença

•28/07/2025, 16:35

Ata de Audiência

•28/07/2025, 09:48

Ata de Audiência

•28/07/2025, 09:48

Despacho

•26/05/2025, 13:17

Despacho

•26/05/2025, 13:17