Recurso Inominado Cível 0002269-87.2022.4.05.8205 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª TR/PB

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 14ª Vara Federal PB

Partes do Processo

GABRIEL CARLOS LIMEIRA NETO

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

GABRIEL CARLOS LIMEIRA NETO

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/07/2025, 06:30

Baixa Definitiva

10/07/2025, 06:30

Transitado em Julgado em 09/07/2025

10/07/2025, 00:08

Juntada de Certidão

10/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de CEABDj em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de GABRIEL CARLOS LIMEIRA NETO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:03

Publicado Acórdão em 09/06/2025.

10/06/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:32

Conhecido o recurso de GABRIEL CARLOS LIMEIRA NETO - CPF: 099.894.484-00 (RECORRENTE) e não-provido

04/06/2025, 20:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 08:44

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

06/05/2025, 20:35

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/07/2025, 06:30

Baixa Definitiva

10/07/2025, 06:30

Transitado em Julgado em 09/07/2025

10/07/2025, 00:08

Juntada de Certidão

10/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de CEABDj em 09/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/06/2025, 20:58

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 08:44

10/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de GABRIEL CARLOS LIMEIRA NETO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:03

Publicado Acórdão em 09/06/2025.

10/06/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:32

Conhecido o recurso de GABRIEL CARLOS LIMEIRA NETO - CPF: 099.894.484-00 (RECORRENTE) e não-provido

04/06/2025, 20:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 08:44

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

06/05/2025, 20:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 15:21

Processo Reativado

07/04/2025, 14:45

Recebidos os autos

07/04/2025, 14:45

Juntada de intimação

07/04/2025, 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

23/06/2024, 05:50

Baixa Definitiva

23/06/2024, 05:50

Transitado em Julgado em 21/06/2024

22/06/2024, 00:16

Juntada de Certidão

22/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de CEABDj em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de GABRIEL CARLOS LIMEIRA NETO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 18:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/05/2024, 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 07:33

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/05/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/04/2024, 11:48

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 20:42

Recebidos os autos

28/09/2023, 20:42

Despacho

•04/12/2024, 19:28

Acórdão

•21/05/2024, 18:43

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 07:33

Sentença

•14/08/2023, 13:53

Documento Comprobatório

•06/08/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 07:33