Recurso Inominado Cível 0007843-09.2022.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

Presidência da 1ª TR/PB

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7ª Vara Federal PB

Partes do Processo

EVERALDO VIEIRA LIMA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

EVERALDO VIEIRA LIMA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Nacional de Uniformização

19/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 12:16

Juntada de Certidão

10/03/2026, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 09:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/03/2026, 09:06

Conclusos para decisão

16/01/2026, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:07

Juntada de Certidão

05/11/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2025, 16:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 15:50

Publicado Decisão em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:12

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Nacional de Uniformização

19/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 12:16

Juntada de Certidão

10/03/2026, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 09:06

Decisão

•10/03/2026, 09:06

10/03/2026, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 09:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/03/2026, 09:06

Conclusos para decisão

16/01/2026, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:07

Juntada de Certidão

05/11/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2025, 16:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 15:50

Publicado Decisão em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:39

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 08:39

Não recebido o recurso de EVERALDO VIEIRA LIMA - CPF: 784.685.664-20 (RECORRENTE).

26/09/2025, 08:39

Conclusos para decisão

19/08/2025, 16:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

14/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de CEABDj em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:09

Juntada de Petição de pedido de uniformização de interpretação de lei federal - nacional

12/06/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 21:02

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 21:02

Conhecido o recurso de EVERALDO VIEIRA LIMA - CPF: 784.685.664-20 (RECORRENTE) e não-provido

04/06/2025, 21:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2025, 15:26

Juntada de despacho inspeção

11/03/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 20:16

Juntada de sentença

13/02/2025, 20:49

Processo Reativado

13/02/2025, 20:49

Recebidos os autos

13/02/2025, 20:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

24/09/2024, 12:38

Baixa Definitiva

24/09/2024, 12:38

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 12:37

Juntada de Certidão

24/09/2024, 12:37

Decorrido prazo de CEABDj em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:22

Juntada de Petição de razões

29/08/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 20:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 20:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 20:29

Anulada a(o) sentença/acórdão

22/08/2024, 20:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/08/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 11:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/07/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 10:38

Recebidos os autos

06/04/2024, 22:50

Distribuído por sorteio

06/04/2024, 22:50

Decisão

•26/09/2025, 08:39

Decisão

•26/09/2025, 08:39

Acórdão

•04/06/2025, 21:02

Sentença

•11/12/2024, 10:10

Acórdão

•22/08/2024, 20:29

Sentença

•21/02/2024, 15:15

Sentença

•21/11/2023, 11:05

Decisão

•18/05/2023, 20:53

Decisão

•18/05/2023, 20:53

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 16:44