Recurso Inominado Cível 0015504-02.2023.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 21.450,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª TR/PB

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6ª Vara Federal PB

Partes do Processo

SEDEVAL FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

SEDEVAL FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

25/05/2026, 15:54

Baixa Definitiva

25/05/2026, 15:54

Transitado em Julgado em 19/05/2026

20/05/2026, 00:21

Juntada de Certidão

20/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de CEABDj em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de SEDEVAL FERREIRA DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:32

Publicado Acórdão em 20/04/2026.

14/05/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

14/05/2026, 13:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:29

Conhecido o recurso de SEDEVAL FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 691.354.794-34 (RECORRENTE) e não-provido

16/04/2026, 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2026, 11:34

Deliberado em Sessão - Adiado

09/02/2026, 08:29

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 12:35

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

25/05/2026, 15:54

Baixa Definitiva

25/05/2026, 15:54

Transitado em Julgado em 19/05/2026

20/05/2026, 00:21

Juntada de Certidão

20/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de CEABDj em 19/05/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/04/2026, 14:29

Decisão

•01/11/2025, 06:43

20/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de SEDEVAL FERREIRA DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:32

Publicado Acórdão em 20/04/2026.

14/05/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

14/05/2026, 13:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:29

Conhecido o recurso de SEDEVAL FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 691.354.794-34 (RECORRENTE) e não-provido

16/04/2026, 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2026, 11:34

Deliberado em Sessão - Adiado

09/02/2026, 08:29

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 12:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2026, 12:28

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 13:55

Recebidos os autos

05/11/2025, 12:42

Juntada de certidão

05/11/2025, 12:42

Processo Reativado

05/11/2025, 12:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/07/2025, 07:53

Baixa Definitiva

10/07/2025, 07:53

Transitado em Julgado em 09/07/2025

10/07/2025, 00:07

Juntada de Certidão

10/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de CEABDj em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de SEDEVAL FERREIRA DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2025, 15:26

Juntada de despacho inspeção

11/03/2025, 16:43

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 11:12

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 14:50

Recebidos os autos

17/09/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 10:26

Sentença

•01/08/2024, 13:49

Sentença

•01/08/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 14:04