Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004021-98.2025.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 21.791,60

Órgão julgador

15ª Vara Federal PB

Partes do Processo

FRANCISCA FRANCILEIDE DA SILVA GOMES

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

THALYTA OLIVEIRA COSTA

OAB/PB 32844·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

FRANCISCA FRANCILEIDE DA SILVA GOMES

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CEABDJ - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/05/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 17:33

Juntada de Certidão

07/05/2026, 17:33

Processo Reativado

27/04/2026, 16:14

Processo Desarquivado

23/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

23/04/2026, 14:09

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 04:51

Juntada de documento comprobatório

07/02/2026, 07:13

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/02/2026, 08:18

Publicado Intimação do Requisitório em 21/01/2026.

04/02/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

26/12/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 16:34

Todas as movimentações(47)

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/05/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 17:33

Juntada de Certidão

07/05/2026, 17:33

Processo Reativado

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/04/2026, 14:09

Sentença

•25/09/2025, 18:39

27/04/2026, 16:14

Processo Desarquivado

23/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

23/04/2026, 14:09

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 04:51

Juntada de documento comprobatório

07/02/2026, 07:13

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/02/2026, 08:18

Publicado Intimação do Requisitório em 21/01/2026.

04/02/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

26/12/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 16:34

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

18/12/2025, 16:34

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/11/2025, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:54

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 20:10

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 20:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/10/2025, 16:30

Transitado em Julgado em 20/10/2025

23/10/2025, 16:30

Juntada de Certidão

23/10/2025, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:30

Juntada de Petição de outras peças

15/10/2025, 03:08

Juntada de Petição de resposta

07/10/2025, 18:29

Publicado Sentença em 29/09/2025.

07/10/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

07/10/2025, 09:02

Juntada de Certidão

25/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 18:39

Julgado procedente o pedido

25/09/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2025, 07:47

Conclusos para julgamento

21/06/2025, 08:03

Juntada de Petição de réplica

16/06/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 03:18

Publicado Intimação em 06/06/2025.

12/06/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004021-98.2025.4.05.8202. AUTOR: FRANCISCA FRANCILEIDE DA SILVA GOMES Advogado do(a) AUTOR: THALYTA OLIVEIRA COSTA - PB32844 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 019/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara Federal/SJPB, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestação e documentos juntados no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350/351, ambos do CPC). Sousa/PB, data de assinatura eletrônica. JOSE PAULO FRANCELINO DE SOUZA Servidor da 15ª Vara Federal/SJPB

05/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação

02/06/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 11:12

Juntada de documento comprobatório

26/04/2025, 18:54

Juntada de documento comprobatório

26/04/2025, 18:54

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 08:59

Sentença

•25/09/2025, 18:39

Documento Comprobatório

•25/04/2025, 08:59