Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028566-60.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 22.890,90

Órgão julgador

3ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal

Partes do Processo

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

THAYNARA CAROLINE CORDEIRO RIBEIRO

OAB/RN 13064·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 16:14

Juntada de documento comprobatório

10/11/2025, 22:42

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 10:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:51

Publicado Intimação do Requisitório em 13/10/2025.

15/10/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 19:26

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/10/2025, 19:26

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/09/2025, 06:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/08/2025, 18:05

Todas as movimentações(57)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 16:14

Juntada de documento comprobatório

10/11/2025, 22:42

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 10:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/08/2025, 18:05

Sentença

•03/07/2025, 16:23

22/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:51

Publicado Intimação do Requisitório em 13/10/2025.

15/10/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 19:26

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/10/2025, 19:26

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/09/2025, 06:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/08/2025, 18:05

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 21/07/2025

22/07/2025, 01:44

Juntada de Certidão

22/07/2025, 01:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/07/2025, 01:44

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:42

Juntada de inss - demanda concluída

08/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 12:07

Publicado Sentença em 07/07/2025.

07/07/2025, 12:07

Juntada de Certidão

03/07/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 16:23

Julgado procedente o pedido

03/07/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 06:53

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:19

Juntada de Petição de réplica

16/06/2025, 19:14

Juntada de Petição de contestação

30/05/2025, 01:13

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Partes intimadas para se manifestarem sobre laudo, no prazo improrrogável de 15 dias. Considerando o laudo favorável à parte autora, fica o INSS intimado para, dentro do prazo mencionado, informar se há proposta de acordo, indicando os termos.

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:25

Juntada de Petição de laudo pericial

18/05/2025, 11:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 11:34

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 06:55

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 06:55

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 14:28

Juntada de Petição de contestação

04/02/2025, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:39

Juntada de documento comprobatório

17/12/2024, 22:45

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 12:29

Sentença

•03/07/2025, 16:23