Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006006-49.2023.4.05.8307 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 17.927,18

Órgão julgador

26ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª TR/PE

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO

OAB/AL 7792·CPF·Representa: Autor

JONAS VENANCIO DA SILVA

OAB/AL 16400·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MARIA JOSE DA SILVA

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2026, 23:33

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/03/2026, 23:33

Juntada de documento comprobatório

08/01/2026, 07:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/01/2026, 22:56

Juntada de Petição de requerimento (outros)

16/12/2025, 15:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 18:11

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/12/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 10:21

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

05/11/2025, 09:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

05/10/2025, 21:03

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

01/03/2026, 23:33

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/03/2026, 23:33

Juntada de documento comprobatório

08/01/2026, 07:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/01/2026, 22:56

Juntada de Petição de requerimento (outros)

Documentos

Decisão

•05/10/2025, 21:03

Decisão

•05/10/2025, 21:03

16/12/2025, 15:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 18:11

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/12/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 10:21

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

05/11/2025, 09:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

05/10/2025, 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2025, 21:03

Conclusos para decisão

03/10/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 14:26

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

16/07/2025, 22:00

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2025, 13:05

Juntada de intimação de pauta

11/07/2025, 07:07

Recebidos os autos

11/07/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/10/2024, 09:40

Juntada de Certidão

29/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de informações prestadas

25/10/2024, 17:09

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 16:34

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2024, 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2024, 14:06

Juntada de Certidão

14/10/2024, 08:37

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:09

Juntada de Petição de recurso inominado

24/09/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 17:18

Julgado procedente o pedido

03/09/2024, 17:18

Juntada de Ata de Audiência

28/08/2024, 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 16:54, sala única.

28/08/2024, 16:58

Juntada de Informações

28/08/2024, 15:23

Juntada de Informações

19/08/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 16:54, 26ª Vara Federal PE.

05/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2024, 15:05

Juntada de Petição de contestação

26/01/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 08:56

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/01/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 15:52

Juntada de Petição de outras peças

21/11/2023, 15:32

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 15:26

Despacho

•31/07/2025, 14:26

Despacho

•31/07/2025, 14:26

Acórdão

•04/06/2025, 23:27

Despacho

•23/10/2024, 16:34

Despacho

•23/10/2024, 16:34

Intimação da Sentença

•05/09/2024, 07:29

Sentença

•03/09/2024, 17:18

Ata de Audiência

•28/08/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 13:44