Procedimento do Juizado Especial Cível 0002907-28.2024.4.05.8310 - TRF5

Procedimento do Juizado Especial Cível 0002907-28.2024.4.05.8310 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Sobreste-se até o julgamento do paradigma, observadas as normas de organização interna estipuladas (Tema 326/TNU: “Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade”). Almiro Lemos Juiz Federal

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/12/2024, 13:02

Juntada de Certidão

19/12/2024, 13:00

Juntada de Certidão

19/12/2024, 12:51

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 23:18

Juntada de Certidão

05/12/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 19:19

Juntada de Petição de recurso inominado

28/11/2024, 19:16

Juntada de aviso de recebimento (ar) - positivo

22/11/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:41

Julgado procedente em parte do pedido

22/11/2024, 08:55

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 07:21

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 16:36

Juntada de Petição de contestação

25/10/2024, 14:03

Documentos

Intimação da Sentença

•22/11/2024, 14:41

Sentença

•22/11/2024, 08:55

—

Partes do Processo(14)

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 16/12/2024 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de aviso de recebimento (ar) - positivo

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 13/11/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contestação

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