Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005074-75.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 8.897,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal AL

Partes do Processo

ROBISON DOS SANTOS

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ROBISON DOS SANTOS

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

17/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 04:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de ROBISON DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:27

Juntada de Certidão

08/02/2026, 20:13

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/02/2026, 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2026, 20:13

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 10:25

Conclusos para decisão

30/07/2025, 06:25

Processo Reativado

30/07/2025, 06:24

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2025, 13:55

Processo Desarquivado

11/07/2025, 13:55

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:58

Juntada de documento comprobatório

04/07/2025, 06:57

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

17/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 04:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de ROBISON DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:27

Juntada de Certidão

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/03/2026, 11:11

Despacho

•08/02/2026, 20:13

08/02/2026, 20:13

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/02/2026, 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2026, 20:13

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 10:25

Conclusos para decisão

30/07/2025, 06:25

Processo Reativado

30/07/2025, 06:24

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2025, 13:55

Processo Desarquivado

11/07/2025, 13:55

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:58

Juntada de documento comprobatório

04/07/2025, 06:57

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:19

Processo Reativado

01/07/2025, 12:15

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

30/06/2025, 16:21

Decorrido prazo de ROBISON DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:10

Publicado Intimação do Requisitório em 16/06/2025.

16/06/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005074-75.2024.4.05.8000. AUTOR: ROBISON DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CARLOS EUGENIO DOS SANTOS - AL15688 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 5 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 00:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/06/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2025, 18:11

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

24/02/2025, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2025, 14:54

Juntada de Petição de informações prestadas

02/10/2024, 16:32

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/09/2024, 17:17

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:32

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/08/2024, 16:29

Transitado em Julgado em 14/08/2024

15/08/2024, 11:00

Juntada de Certidão

15/08/2024, 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/08/2024, 11:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 11:00

Decorrido prazo de ROBISON DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 13:17

Julgado procedente o pedido

25/07/2024, 13:17

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 15:39

Juntada de Petição de outras peças

03/07/2024, 08:32

Decorrido prazo de ROBISON DOS SANTOS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de laudo pericial

25/05/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição (outras)

18/04/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 16:44

Juntada de laudo pericial

23/02/2024, 05:31

Juntada de laudo pericial

23/02/2024, 05:31

Juntada de laudo pericial

23/02/2024, 05:31

Juntada de laudo pericial

23/02/2024, 05:31

Juntada de documento comprobatório

21/02/2024, 00:53

Juntada de laudo pericial

20/02/2024, 04:54

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 12:51

Despacho

•08/02/2026, 20:13

Petição (outras)

•18/03/2025, 18:11

Decisão

•21/02/2025, 14:54

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/09/2024, 17:17

Sentença

•25/07/2024, 13:17