Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015920-25.2022.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 46.350,63

Órgão julgador

9ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria JF/AL

Partes do Processo

RAQUEL MARIA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

ERONILSON SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

BEATRIZ MARIA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

CLARIANE DA SILVA CESAR

CPF

Autor

DAVI DA SILVA CESAR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO

OAB/AL 9096·CPF·Representa: Autor

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS

OAB/AL 13832·CPF·Representa: Autor

SAMILLE DOS SANTOS NOBRE

OAB/AL 19150·CPF·Representa: Autor

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES

OAB/AL 8778·CPF·Representa: Autor

JESSICA RODRIGUES DE MELO

OAB/AL 18242·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

RAQUEL MARIA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

ERONILSON SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

BEATRIZ MARIA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

CLARIANE DA SILVA CESAR

CPF

Autor

DAVI DA SILVA CESAR

CPF

Autor

DENISE DA SILVA CESAR

CPF

Autor

TAMIRES MARIA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

IVANILSON SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA CICERA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 16:48

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 05:01

Juntada de documento comprobatório

06/11/2025, 03:22

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 10:25

Juntada de documento comprobatório

17/10/2025, 07:14

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/10/2025, 17:19

Decorrido prazo de DENISE DA SILVA CESAR em 26/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:14

Decorrido prazo de RAQUEL MARIA SILVA DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:14

Decorrido prazo de ERONILSON SILVA DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:14

Decorrido prazo de CLARIANE DA SILVA CESAR em 26/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:14

Decorrido prazo de TAMIRES MARIA SILVA DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:14

Decorrido prazo de BEATRIZ MARIA SILVA DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:14

Decorrido prazo de IVANILSON SILVA DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:14

Todas as movimentações(90)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 16:48

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 05:01

Juntada de documento comprobatório

06/11/2025, 03:22

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 10:25

Juntada de documento comprobatório

Documentos

Acórdão

•22/10/2024, 09:41

Acórdão

•01/03/2024, 14:04

17/10/2025, 07:14

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/10/2025, 17:19

Decorrido prazo de DENISE DA SILVA CESAR em 26/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:14

Decorrido prazo de RAQUEL MARIA SILVA DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:14

Decorrido prazo de ERONILSON SILVA DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:14

Decorrido prazo de CLARIANE DA SILVA CESAR em 26/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:14

Decorrido prazo de TAMIRES MARIA SILVA DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:14

Decorrido prazo de BEATRIZ MARIA SILVA DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:14

Decorrido prazo de IVANILSON SILVA DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:14

Decorrido prazo de DAVI DA SILVA CESAR em 26/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:14

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 18:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/09/2025, 18:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

29/08/2025, 16:11

Processo Reativado

29/08/2025, 16:11

Processo Desarquivado

26/08/2025, 12:02

Juntada de Petição de outras peças

26/08/2025, 12:02

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 14:34

Juntada de documento comprobatório

01/07/2025, 07:15

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/06/2025, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:12

Juntada de Petição de outras peças

12/06/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015920-25.2022.4.05.8000. AUTOR: RAQUEL MARIA SILVA DOS SANTOS, BEATRIZ MARIA SILVA DOS SANTOS, ERONILSON SILVA DOS SANTOS, CLARIANE DA SILVA CESAR, DAVI DA SILVA CESAR, DENISE DA SILVA CESAR, T. M. S. D. S., IVANILSON SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO - AL9096, MARIANA ZANONI TORRES - AL20169 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 5 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015920-25.2022.4.05.8000. AUTOR: RAQUEL MARIA SILVA DOS SANTOS, BEATRIZ MARIA SILVA DOS SANTOS, ERONILSON SILVA DOS SANTOS, CLARIANE DA SILVA CESAR, DAVI DA SILVA CESAR, DENISE DA SILVA CESAR, T. M. S. D. S., IVANILSON SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO - AL9096, MARIANA ZANONI TORRES - AL20169 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 5 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015920-25.2022.4.05.8000. AUTOR: RAQUEL MARIA SILVA DOS SANTOS, BEATRIZ MARIA SILVA DOS SANTOS, ERONILSON SILVA DOS SANTOS, CLARIANE DA SILVA CESAR, DAVI DA SILVA CESAR, DENISE DA SILVA CESAR, T. M. S. D. S., IVANILSON SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO - AL9096, MARIANA ZANONI TORRES - AL20169 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 5 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015920-25.2022.4.05.8000. AUTOR: RAQUEL MARIA SILVA DOS SANTOS, BEATRIZ MARIA SILVA DOS SANTOS, ERONILSON SILVA DOS SANTOS, CLARIANE DA SILVA CESAR, DAVI DA SILVA CESAR, DENISE DA SILVA CESAR, T. M. S. D. S., IVANILSON SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO - AL9096, MARIANA ZANONI TORRES - AL20169 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 5 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015920-25.2022.4.05.8000. AUTOR: RAQUEL MARIA SILVA DOS SANTOS, BEATRIZ MARIA SILVA DOS SANTOS, ERONILSON SILVA DOS SANTOS, CLARIANE DA SILVA CESAR, DAVI DA SILVA CESAR, DENISE DA SILVA CESAR, T. M. S. D. S., IVANILSON SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO - AL9096, MARIANA ZANONI TORRES - AL20169 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 5 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015920-25.2022.4.05.8000. AUTOR: RAQUEL MARIA SILVA DOS SANTOS, BEATRIZ MARIA SILVA DOS SANTOS, ERONILSON SILVA DOS SANTOS, CLARIANE DA SILVA CESAR, DAVI DA SILVA CESAR, DENISE DA SILVA CESAR, T. M. S. D. S., IVANILSON SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO - AL9096, MARIANA ZANONI TORRES - AL20169 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 5 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015920-25.2022.4.05.8000. AUTOR: RAQUEL MARIA SILVA DOS SANTOS, BEATRIZ MARIA SILVA DOS SANTOS, ERONILSON SILVA DOS SANTOS, CLARIANE DA SILVA CESAR, DAVI DA SILVA CESAR, DENISE DA SILVA CESAR, T. M. S. D. S., IVANILSON SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO - AL9096, MARIANA ZANONI TORRES - AL20169 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 5 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015920-25.2022.4.05.8000. AUTOR: RAQUEL MARIA SILVA DOS SANTOS, BEATRIZ MARIA SILVA DOS SANTOS, ERONILSON SILVA DOS SANTOS, CLARIANE DA SILVA CESAR, DAVI DA SILVA CESAR, DENISE DA SILVA CESAR, T. M. S. D. S., IVANILSON SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO - AL9096, MARIANA ZANONI TORRES - AL20169 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 5 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 00:03

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/06/2025, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

15/05/2025, 09:01

Juntada de Petição de informações prestadas

13/12/2024, 12:48

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

05/12/2024, 08:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/12/2024, 08:21

Juntada de intimação de pauta

01/12/2024, 06:05

Recebidos os autos

01/12/2024, 06:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/10/2023, 20:38

Juntada de Certidão

27/10/2023, 08:22

Juntada de Certidão

27/10/2023, 08:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de recurso inominado

05/10/2023, 14:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:45

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/09/2023, 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2023, 17:41

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:30

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/08/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 22:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 22:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 22:41

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2023, 22:41

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 14:11

Juntada de Petição de outras peças

21/07/2023, 12:26

Juntada de Petição de outras peças

21/07/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2023, 15:33

Juntada de Petição de laudo pericial

06/07/2023, 14:06

Decorrido prazo de MARIA CICERA DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2023 23:59.

08/05/2023, 00:19

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2023, 14:06

Conclusos para decisão

11/04/2023, 22:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 11:07

Decorrido prazo de MARIA CICERA DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

24/03/2023, 09:12

Juntada de Petição de outras peças

23/03/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 16:27

Juntada de Petição de outras peças

17/03/2023, 12:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/03/2023, 12:16

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 20:34

Juntada de Petição de contestação

07/03/2023, 20:34

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 17:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/11/2022, 11:04

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 10:57

Juntada de Petição de substabelecimento

14/10/2022, 08:31

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 11:45

Intimação da Sentença

•11/09/2023, 08:14

Decisão

•08/09/2023, 17:41

Documento Comprobatório

•25/08/2023, 09:38

Sentença

•31/07/2023, 22:41

Decisão

•19/04/2023, 14:06

Despacho

•09/03/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 10:57