Cumprimento de sentença 0004112-97.2011.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE DE MOURA TOMAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2023, 12:04

Conclusos para despacho

26/07/2023, 13:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo

25/07/2023, 00:09

Juntada de Certidão de Intimação

04/07/2023, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

26/06/2023, 09:17

Expedição de expediente

23/06/2023, 10:27

Expedição de expediente

23/06/2023, 10:27

Extinto o processo por desistência

23/06/2023, 10:27

Conclusos para despacho

16/06/2023, 13:42

Juntada de petição de Petição (outras)

22/05/2023, 10:56

Juntada de Certidão de Intimação

22/05/2023, 06:28

Expedição de expediente

19/05/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 16:26

Conclusos para despacho

11/05/2023, 14:49

Juntada de petição de Petição (outras)

26/04/2023, 12:01

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

27/07/2023, 12:04

Conclusos para despacho

26/07/2023, 13:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo

25/07/2023, 00:09

Juntada de Certidão de Intimação

04/07/2023, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

26/06/2023, 09:17

Documentos

SENTENÇA

•23/06/2023, 10:27

DESPACHO

•19/05/2023, 16:26

Expedição de expediente

23/06/2023, 10:27

Expedição de expediente

23/06/2023, 10:27

Extinto o processo por desistência

23/06/2023, 10:27

Conclusos para despacho

16/06/2023, 13:42

Juntada de petição de Petição (outras)

22/05/2023, 10:56

Juntada de Certidão de Intimação

22/05/2023, 06:28

Expedição de expediente

19/05/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 16:26

Conclusos para despacho

11/05/2023, 14:49

Juntada de petição de Petição (outras)

26/04/2023, 12:01

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

17/04/2023, 09:44

Expedição de expediente

14/04/2023, 16:03

Expedição de expediente

14/04/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 11:11

Conclusos para despacho

12/04/2023, 15:40

Juntada de Certidão de Intimação

25/02/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/02/2023, 00:22

Expedição de expediente

14/02/2023, 16:42

Expedição de expediente

14/02/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 16:41

Conclusos para despacho

13/02/2023, 14:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo

11/02/2023, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

20/12/2022, 00:01

Expedição de expediente

09/12/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 14:20

Conclusos para despacho

07/12/2022, 11:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo

07/12/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

14/11/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

07/11/2022, 00:08

Expedição de expediente

03/11/2022, 16:30

Expedição de expediente

03/11/2022, 16:30

Conclusos para despacho

03/11/2022, 15:32

Juntada de petição de Petição (outras)

13/10/2022, 11:18

Juntada de Certidão de Intimação

07/10/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

28/09/2022, 11:22

Juntada de Certidão de Intimação

28/09/2022, 11:22

Expedição de expediente

26/09/2022, 12:58

Expedição de expediente

26/09/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 12:58

Expedição de expediente

26/09/2022, 12:58

Conclusos para despacho

23/09/2022, 10:05

Juntada de petição de Petição (outras)

07/09/2022, 15:37

Juntada de Certidão de Intimação

16/08/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

08/08/2022, 00:41

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

06/08/2022, 00:00

Expedição de expediente

05/08/2022, 14:51

Expedição de expediente

05/08/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 14:51

Conclusos para despacho

05/08/2022, 14:05

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 1ª VARA FEDERAL - Titular

04/08/2022, 11:00

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 4ª VARA FEDERAL -

04/08/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 10:19

Conclusos para despacho

01/08/2022, 10:17

Distribuído por Sorteio para 5ª VARA FEDERAL - Substituto

29/07/2022, 22:44

Recebidos os autos

29/07/2022, 22:34

Baixa Definitiva

29/07/2022, 22:34

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

27/07/2022, 13:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo

30/06/2022, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2022, 11:08

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2022, 09:29

Expedição de expediente

10/05/2022, 15:49

Expedição de expediente

10/05/2022, 15:49

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

10/05/2022, 15:48

Conclusos para decisão

10/05/2022, 11:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo

29/04/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

08/04/2022, 09:16

Juntada de Certidão de Intimação

08/04/2022, 09:15

Juntada de Certidão de Intimação

08/04/2022, 00:17

Juntada de Certidão de Intimação

08/04/2022, 00:16

Expedição de expediente

04/04/2022, 10:30

Expedição de expediente

02/04/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

16/03/2022, 00:00

Processo Digitalizado

12/03/2022, 10:32

Recebido pelo Distribuidor

19/08/2021, 11:45

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/05/2019, 13:38

Recebido pelo Distribuidor

09/05/2019, 16:39

Recebido pelo Distribuidor

16/04/2019, 15:12

Entrega em carga/vista

15/04/2019, 16:04

Recebido pelo Distribuidor

15/04/2019, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 18:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/03/2018, 17:03

Recebido pelo Distribuidor

26/08/2014, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2014, 18:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/08/2014, 07:57

Recebido pelo Distribuidor

12/02/2014, 10:22

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2014, 16:00

Conclusão

11/02/2014, 12:07

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2014, 16:19

Entrega em carga/vista

21/01/2014, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2014, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2014, 10:46

Petição

10/12/2013, 11:38

Recebido pelo Distribuidor

06/12/2013, 15:18

Entrega em carga/vista

29/11/2013, 08:54

Recebido pelo Distribuidor

11/11/2013, 16:30

Entrega em carga/vista

07/11/2013, 14:38

Publicação

07/11/2013, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2013, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

31/10/2013, 18:19

Conhecido o recurso de parte e não-provido

31/10/2013, 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2013, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2013, 03:12

Inclusão em Pauta

18/10/2013, 16:36

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2013, 14:00

Conclusão

18/10/2013, 10:40

Recebido pelo Distribuidor

17/10/2013, 18:24

Entrega em carga/vista

08/10/2013, 10:21

Recebido pelo Distribuidor

07/10/2013, 15:13

Recebido pelo Distribuidor

03/10/2013, 16:02

Conclusão

30/09/2013, 11:14

Distribuído

30/09/2013, 11:13

DESPACHO

•14/04/2023, 11:11

DESPACHO

•14/02/2023, 16:41

DESPACHO

•09/12/2022, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 16:30

DESPACHO

•26/09/2022, 12:58

DESPACHO

•05/08/2022, 14:51

DESPACHO

•01/08/2022, 10:19

DECISÃO

•10/05/2022, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 13:07

DECISÃO

•12/03/2022, 10:32

DECISÃO

•12/03/2022, 10:32

DESPACHO

•12/03/2022, 10:32

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•12/03/2022, 10:32

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•23/06/2023, 10:27

DESPACHO

•19/05/2023, 16:26

DESPACHO

•14/04/2023, 11:11

DESPACHO

•14/02/2023, 16:41

DESPACHO

•09/12/2022, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 16:30

DESPACHO

•26/09/2022, 12:58

DESPACHO

•05/08/2022, 14:51

DESPACHO

•01/08/2022, 10:19

DECISÃO

•10/05/2022, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 13:07

DECISÃO

•12/03/2022, 10:32

DECISÃO

•12/03/2022, 10:32

DESPACHO

•12/03/2022, 10:32

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•12/03/2022, 10:32

DESPACHO

•12/03/2022, 10:32

DESPACHO

•12/03/2022, 10:32

SENTENÇA

•12/03/2022, 10:32

DESPACHO

•12/03/2022, 10:31

DESPACHO

•12/03/2022, 10:31

DESPACHO

•12/03/2022, 10:31

DESPACHO

•12/03/2022, 10:31