Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0042825-33.2023.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal AL

Partes do Processo

YVONE BARBOSA FEITOSA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILLA RAPHAELLA ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/AL 12040·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

YVONE BARBOSA FEITOSA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS MACEIO

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:11

Decorrido prazo de YVONE BARBOSA FEITOSA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

07/11/2025, 16:12

Publicado Intimação em 03/11/2025.

07/11/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2025, 10:04

Juntada de Petição de informações prestadas

20/07/2025, 07:43

Juntada de documento comprobatório

01/07/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 19:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 17:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/06/2025, 14:11

Conclusos para decisão

16/06/2025, 16:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/06/2025, 16:40

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:11

Decorrido prazo de YVONE BARBOSA FEITOSA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

07/11/2025, 16:12

Publicado Intimação em 03/11/2025.

07/11/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•17/06/2025, 14:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/06/2025, 16:40

08/08/2025, 10:04

Juntada de Petição de informações prestadas

20/07/2025, 07:43

Juntada de documento comprobatório

01/07/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 19:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 17:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/06/2025, 14:11

Conclusos para decisão

16/06/2025, 16:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/06/2025, 16:40

Publicado Intimação do Requisitório em 16/06/2025.

16/06/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042825-33.2023.4.05.8000. AUTOR: YVONE BARBOSA FEITOSA Advogado do(a) AUTOR: CAMILLA RAPHAELLA ALMEIDA DOS SANTOS - AL12040 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 5 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 00:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/06/2025, 00:06

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/04/2025, 16:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 11:31

Juntada de Petição de outras peças

11/04/2025, 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 11:22

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 09:13

Conclusos para decisão

24/03/2025, 14:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2025, 10:23

Juntada de Petição de outras peças

11/02/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/01/2025, 16:34

Transitado em Julgado em 29/01/2025

30/01/2025, 16:34

Juntada de Certidão

30/01/2025, 16:34

Decorrido prazo de YVONE BARBOSA FEITOSA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição (outras)

13/12/2024, 06:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:00

Julgado procedente o pedido

10/12/2024, 13:00

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 12:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 05:14

Juntada de Petição de impugnação

10/10/2024, 22:27

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:46

Juntada de Petição de laudo pericial

02/10/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 11:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/09/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 18:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 08:40

Juntada de Petição de impugnação

14/08/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 23:10

Juntada de Petição de laudo pericial

13/08/2024, 16:38

Juntada de Petição de requerimento (outros)

12/08/2024, 10:41

Juntada de Petição de laudo pericial

12/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:56

Nomeado perito

19/05/2024, 07:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/05/2024, 07:17

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 11:26

Juntada de Petição de impugnação

14/05/2024, 11:04

Juntada de Petição de impugnação

14/05/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 14:21

Juntada de Petição de contestação

23/04/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 07:41

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:01

Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2024, 13:01

Conclusos para decisão

30/01/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2024, 12:34

Juntada de Petição de contestação

22/01/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:39

Juntada de Petição de outras peças

02/01/2024, 09:34

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/11/2023, 22:13

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 23:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/10/2023, 23:02

Conclusos para decisão

27/10/2023, 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/10/2023, 14:37

Declarada incompetência

27/10/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2023, 11:25

Conclusos para decisão

20/10/2023, 13:53

Distribuído por sorteio

14/10/2023, 10:11

Decisão

•26/03/2025, 09:13

Sentença

•10/12/2024, 13:00

Despacho

•19/09/2024, 11:11

Despacho

•19/05/2024, 07:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/03/2024, 16:04

Decisão

•07/02/2024, 13:01

Despacho

•27/10/2023, 23:02

Decisão

•27/10/2023, 14:31