Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025160-67.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 34.686,73

Órgão julgador

9ª Vara Federal AL

Partes do Processo

CICERO DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO MOREIRA CALHEIROS FILHO

OAB/AL 19505·CPF·Representa: Autor

JULIANA BEZERRA DA SILVA

OAB/AL 19504·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

CICERO DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CICERO DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59.

09/12/2025, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

09/12/2025, 04:26

Publicado Intimação em 13/05/2022.

09/12/2025, 04:26

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 15:02

Juntada de Certidão

01/12/2025, 15:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/11/2025, 14:24

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:28

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:16

Juntada de Petição de outras peças

05/08/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 06:26

Processo Reativado

29/07/2025, 06:25

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2025, 11:38

Processo Desarquivado

25/07/2025, 11:38

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de CICERO DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59.

09/12/2025, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

09/12/2025, 04:26

Publicado Intimação em 13/05/2022.

09/12/2025, 04:26

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 20:42

Sentença

•10/02/2025, 20:42

01/12/2025, 15:02

Juntada de Certidão

01/12/2025, 15:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/11/2025, 14:24

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:28

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:16

Juntada de Petição de outras peças

05/08/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 06:26

Processo Reativado

29/07/2025, 06:25

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2025, 11:38

Processo Desarquivado

25/07/2025, 11:38

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:14

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 09:28

Juntada de documento comprobatório

01/07/2025, 07:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

30/06/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:44

Decorrido prazo de CICERO DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2025, 10:37

Publicado Intimação do Requisitório em 16/06/2025.

16/06/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025160-67.2024.4.05.8000. AUTOR: CICERO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JULIANA BEZERRA DA SILVA - AL19504, MARCOS ANTONIO MOREIRA CALHEIROS FILHO - AL19505 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 5 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 00:18

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/06/2025, 00:18

Juntada de Petição de outras peças

29/05/2025, 15:26

Juntada de Petição de outras peças

02/04/2025, 11:54

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 14/03/2025 23:59.

16/03/2025, 01:07

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/02/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 13/02/2025

14/02/2025, 09:08

Juntada de Certidão

14/02/2025, 09:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

14/02/2025, 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 09:08

Decorrido prazo de CICERO DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:06

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 20:42

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 20:42

Homologada a Transação

10/02/2025, 20:42

Juntada de Ata de Audiência

10/02/2025, 15:15

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 10:15, Instrução - 9ª Vara - T.

10/02/2025, 15:15

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 07:42

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 10:15, Instrução - 9ª Vara - T 9ª Vara Federal AL .

20/01/2025, 07:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/12/2024, 12:14

Juntada de Petição de outras peças

09/10/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de contestação

08/10/2024, 08:25

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

22/09/2024, 18:04

Juntada de Petição de laudo pericial

21/09/2024, 07:24

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 16:52

Juntada de documento comprobatório

18/07/2024, 02:22

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 14:31

Ata de Audiência

•10/02/2025, 15:15

Despacho

•05/12/2024, 12:14