Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008878-42.2024.4.05.8003 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 7.880,09

Órgão julgador

11ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal

Partes do Processo

LUANA MATIAS COSTA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE AILTON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AL 16402·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

LUANA MATIAS COSTA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 06:33

Juntada de documento comprobatório

12/10/2025, 06:52

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de LUANA MATIAS COSTA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 16:59

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/08/2025, 19:00

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/07/2025, 12:35

Transitado em Julgado em 09/07/2025

15/07/2025, 12:35

Juntada de Certidão

15/07/2025, 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2025, 12:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 10:41

Todas as movimentações(43)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 06:33

Juntada de documento comprobatório

12/10/2025, 06:52

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de LUANA MATIAS COSTA em 09/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•20/06/2025, 18:42

Sentença

•20/06/2025, 18:42

11/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 16:59

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/08/2025, 19:00

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/07/2025, 12:35

Transitado em Julgado em 09/07/2025

15/07/2025, 12:35

Juntada de Certidão

15/07/2025, 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2025, 12:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 10:41

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 18:42

Julgado procedente o pedido

20/06/2025, 18:42

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 12:21

Juntada de Ata de Audiência

16/06/2025, 10:44

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 09:25, SALA 1.

16/06/2025, 10:44

Juntada de Petição de outros documentos

15/06/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição (outras)

15/06/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL AL De ordem verbal do(a) MM Juiz(a) Federal, ficam as partes intimadas da data de audiência PRESENCIAL designada nos presentes autos. Fica advertida a parte autora que: (a) a ausência injustificada à audiência implicará na extinção do processo sem resolução do mérito; (b) quando da realização da audiência, deverá comparecer munido de documento de identificação oficial com foto e documentos pertinentes; c) que a audiência terá lugar na 11ª Vara Federal, na Rua Lions, s/n, Bairro Camuxinga (Atrás da sede do DNIT), Santana do Ipanema, Alagoas.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008878-42.2024.4.05.8003. AUTOR: LUANA MATIAS COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOSE AILTON DOS SANTOS JUNIOR - AL16402 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Santana do ipanema, 5 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:13

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 09:25, SALA 1 11ª Vara Federal AL .

05/06/2025, 08:48

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 11:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/03/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 16:07

Juntada de Petição de contestação

27/01/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição (outras)

27/12/2024, 11:30

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 09:03

Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2024, 09:30

Juntada de documento comprobatório

31/10/2024, 13:51

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 14:52

Ata de Audiência

•16/06/2025, 10:44

Despacho

•17/03/2025, 11:16

Despacho

•17/03/2025, 11:16

Documento Comprobatório

•12/02/2025, 15:15

Despacho

•09/12/2024, 09:03

Despacho

•09/12/2024, 09:03