Apelação / Remessa Necessária 0000525-14.2009.4.05.8302 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 16ª Vara Federal

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS

OAB/PE 21802·CPF·Representa: Réu

PAULO JESUS DE MELO BARROS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2022, 01:37

Baixa Definitiva

28/06/2022, 01:37

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

28/06/2022, 01:35

Juntada de Certidão de decurso de prazo

22/06/2022, 00:30

Juntada de Certidão de Intimação

09/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

29/04/2022, 06:47

Expedição de expediente

28/04/2022, 23:12

Juntada de Certidão de Intimação

20/04/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

09/04/2022, 16:47

Expedição de expediente

09/04/2022, 11:26

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 16:26

Processo Digitalizado

12/03/2022, 15:10

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2021, 13:20

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/05/2019, 13:28

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

28/06/2022, 01:37

Baixa Definitiva

28/06/2022, 01:37

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

28/06/2022, 01:35

Juntada de Certidão de decurso de prazo

22/06/2022, 00:30

Juntada de Certidão de Intimação

09/05/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 16:26

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 15:10

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Juntada de Certidão de Intimação

29/04/2022, 06:47

Expedição de expediente

28/04/2022, 23:12

Juntada de Certidão de Intimação

20/04/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

09/04/2022, 16:47

Expedição de expediente

09/04/2022, 11:26

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 16:26

Processo Digitalizado

12/03/2022, 15:10

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2021, 13:20

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/05/2019, 13:28

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2019, 15:25

Recebido pelo Distribuidor

22/01/2019, 12:55

Entrega em carga/vista

10/01/2019, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

26/11/2018, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2018, 17:28

Recebido pelo Distribuidor

09/07/2018, 13:17

Conclusão

06/07/2018, 11:13

Recebido pelo Distribuidor

19/06/2018, 15:07

Entrega em carga/vista

04/06/2018, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

11/04/2018, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 19:50

Recebido pelo Distribuidor

12/03/2018, 11:46

Conclusão

08/03/2018, 16:48

Recebido pelo Distribuidor

07/03/2018, 14:21

Entrega em carga/vista

26/02/2018, 12:09

Publicação

19/12/2017, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2017, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

15/12/2017, 11:07

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/12/2017, 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2017, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

23/11/2017, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2017, 16:47

Conclusão

16/11/2017, 13:48

Redistribuição

15/11/2017, 13:15

Recebido pelo Distribuidor

14/11/2017, 17:34

Recebido pelo Distribuidor

14/11/2017, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2017, 20:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/05/2013, 17:00

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2013, 09:09

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2013, 17:22

Recebido pelo Distribuidor

09/07/2012, 10:30

Entrega em carga/vista

27/06/2012, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2012, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2012, 16:21

Recebido pelo Distribuidor

03/04/2012, 16:16

Conclusão

03/04/2012, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2012, 14:01

Petição

29/02/2012, 15:29

Recebido pelo Distribuidor

28/02/2012, 14:34

Entrega em carga/vista

14/02/2012, 07:48

Recebido pelo Distribuidor

18/01/2012, 16:50

Conclusão

18/01/2012, 14:49

Petição

18/01/2012, 12:50

Recebido pelo Distribuidor

18/01/2012, 09:18

Entrega em carga/vista

09/01/2012, 12:03

Publicação

01/12/2011, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2011, 22:04

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2011, 15:50

Conhecido o recurso de parte e não-provido

30/11/2011, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2011, 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

22/11/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2011, 22:02

Inclusão em Pauta

08/11/2011, 17:13

Recebido pelo Distribuidor

26/10/2011, 14:16

Conclusão

25/10/2011, 14:11

Redistribuição

25/10/2011, 14:10

Mudança de Classe Processual

24/10/2011, 09:55

Processo Reativado

24/10/2011, 09:53

Recebido pelo Distribuidor

24/10/2011, 00:00

Baixa Definitiva

02/05/2011, 14:13

Recebido pelo Distribuidor

24/03/2011, 14:43

Entrega em carga/vista

14/03/2011, 12:56

Publicação

17/02/2011, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2011, 19:02

Recebido pelo Distribuidor

16/02/2011, 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2011, 19:01

Inclusão em Pauta

26/01/2011, 08:25

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2010, 19:14

Conclusão

22/07/2010, 17:20

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2010, 15:06

Redistribuição

22/07/2010, 14:24

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2009, 14:47

Conclusão

31/07/2009, 11:22

Distribuído

31/07/2009, 11:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 15:10

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 15:10

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 15:10

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 15:10

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 15:10

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 15:10

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 15:10

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 15:10

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/03/2022, 15:10