Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014159-51.2025.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.793,58

Órgão julgador

9ª Vara Federal AL

Partes do Processo

MARLENE COSTA BARBOSA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO

OAB/AL 3533·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MARLENE COSTA BARBOSA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/03/2026, 00:13

Juntada de documento comprobatório

27/01/2026, 07:38

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 15:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2025 23:59.

15/12/2025, 01:46

Decorrido prazo de MARLENE COSTA BARBOSA em 05/12/2025 23:59.

09/12/2025, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 10:30

Publicado Intimação do Requisitório em 28/11/2025.

28/11/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 20:03

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/11/2025, 20:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de MARLENE COSTA BARBOSA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:24

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:24

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/11/2025, 12:18

Todas as movimentações(55)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/03/2026, 00:13

Juntada de documento comprobatório

27/01/2026, 07:38

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 15:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2025 23:59.

15/12/2025, 01:46

Decorrido prazo de MARLENE COSTA BARBOSA em 05/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 16:23

Sentença

•29/08/2025, 06:18

09/12/2025, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 10:30

Publicado Intimação do Requisitório em 28/11/2025.

28/11/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 20:03

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/11/2025, 20:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de MARLENE COSTA BARBOSA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:24

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:24

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/11/2025, 12:18

Juntada de Certidão

07/11/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 16:23

Conclusos para decisão

29/10/2025, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2025 23:59.

27/10/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 15:24

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/09/2025, 02:09

Transitado em Julgado em 17/09/2025

18/09/2025, 02:09

Juntada de Certidão

18/09/2025, 02:09

Decorrido prazo de MARLENE COSTA BARBOSA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:06

Juntada de Petição de informações prestadas

05/09/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:45

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:45

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 06:18

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 06:18

Homologada a Transação

29/08/2025, 06:18

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 16:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:14

Juntada de Petição de outras peças

12/08/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição (outras)

04/08/2025, 06:50

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:36

Juntada de Petição de laudo pericial

15/07/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2025, 10:42

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014159-51.2025.4.05.8000. AUTOR: MARLENE COSTA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO - AL3533 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 5 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:41

Juntada de documento comprobatório

01/04/2025, 13:33

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 11:12

Sentença

•29/08/2025, 06:18