Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006214-47.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 26.787,69

Órgão julgador

6ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria TR/AL JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

BRAZ COSTA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

BRAZ COSTA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2026, 12:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 08:11

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 23:01

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 23:00

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 07:03

Juntada de Certidão

19/02/2026, 07:03

Processo Reativado

19/02/2026, 07:01

Juntada de Petição de requerimento (outros)

17/02/2026, 14:53

Processo Desarquivado

17/02/2026, 14:53

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 03:07

Juntada de documento comprobatório

05/08/2025, 07:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:45

Todas as movimentações(72)

Conclusos para despacho

10/03/2026, 12:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 08:11

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/04/2025, 15:00

Execução/Cumprimento de Sentença

•20/10/2024, 15:34

08/03/2026, 23:01

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 23:00

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 07:03

Juntada de Certidão

19/02/2026, 07:03

Processo Reativado

19/02/2026, 07:01

Juntada de Petição de requerimento (outros)

17/02/2026, 14:53

Processo Desarquivado

17/02/2026, 14:53

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 03:07

Juntada de documento comprobatório

05/08/2025, 07:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:45

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 17:12

Juntada de Petição de outras peças

17/07/2025, 13:41

Processo Desarquivado

17/07/2025, 13:41

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 08:34

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/07/2025, 20:02

Juntada de Informações

14/07/2025, 11:10

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:00

Juntada de Petição de outras peças

16/06/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006214-47.2024.4.05.8000. AUTOR: BRAZ COSTA Advogado do(a) AUTOR: AURORA DAYANNE MARTINS DA SILVA - AL14212 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte autora dos termos da certidão anexada aos autos nesta data. 5 de junho de 2025. ANA PAULA PAIVA FERNANDES Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

05/06/2025, 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/06/2025, 10:03

Recebidos os autos

31/05/2025, 06:06

Juntada de intimação de pauta

31/05/2025, 06:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/10/2024, 20:03

Juntada de Certidão

21/10/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 08:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/10/2024, 15:34

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 13:53

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:27

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:03

Juntada de Certidão

18/09/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/09/2024, 09:45

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 17:17

Juntada de Petição de recurso inominado

07/08/2024, 21:51

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:16

Julgado procedente em parte do pedido

24/07/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 01:53

Juntada de Petição de outras peças

19/06/2024, 16:53

Decorrido prazo de BRAZ COSTA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:35

Juntada de Petição de laudo pericial

29/05/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:21

Juntada de documento comprobatório

28/02/2024, 01:18

Juntada de laudo pericial

27/02/2024, 06:53

Juntada de laudo pericial

27/02/2024, 06:53

Juntada de laudo pericial

27/02/2024, 06:53

Juntada de laudo pericial

27/02/2024, 06:53

Juntada de laudo pericial

27/02/2024, 06:53

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/02/2024, 19:01

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 18:51

Despacho

•16/10/2024, 13:53

Despacho

•16/10/2024, 13:53

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/09/2024, 09:45

Sentença

•24/07/2024, 14:16