Recurso Inominado Cível 0001823-03.2025.4.05.8101 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 29ª Vara Federal CE

Partes do Processo

OZAIL RODRIGUES FERREIRA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO

OAB/CE 27676·CPF·Representa: Autor

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR

OAB/CE 36489·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

OZAIL RODRIGUES FERREIRA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem

14/10/2025, 09:26

Baixa Definitiva

14/10/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 13/10/2025

14/10/2025, 00:25

Juntada de Certidão

14/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de CEABDj em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de OZAIL RODRIGUES FERREIRA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:13

Conhecido o recurso de OZAIL RODRIGUES FERREIRA - CPF: 421.723.143-15 (RECORRENTE) e não-provido

12/09/2025, 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2025, 06:37

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 18:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/08/2025, 18:04

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem

14/10/2025, 09:26

Baixa Definitiva

14/10/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 13/10/2025

14/10/2025, 00:25

Juntada de Certidão

14/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de CEABDj em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:25

Documentos

Acórdão

•12/09/2025, 11:13

Sentença

•05/06/2025, 11:30

Decorrido prazo de OZAIL RODRIGUES FERREIRA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:29