Recurso Especial 0013562-51.2008.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF53° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 30.071,56

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 9ª Vara Federal 1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 9ª Vara Federal PE 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSABETE MARIA DA SILVA

CPF

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Autor

JOSE AMARO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANDIRA VIEIRA DE BRITO SILVA

OAB/PE 13137·CPF·Representa: Autor

LUIZ ALBERTO DA SILVA

OAB/PE 20394·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CARVALHO

OAB/PE 11022·CPF·Representa: Réu

ADRIANO FARIAS FERNANDES

Representa: Réu

LUIZ DOS SANTOS FILHO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JANDIRA VIEIRA DE BRITO SILVA

OAB/PE 13137·CPF·Representa: Autor

LUIZ ALBERTO DA SILVA

OAB/PE 20394·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CARVALHO

OAB/PE 11022·CPF·Representa: Réu

ADRIANO FARIAS FERNANDES

Representa: Réu

LUIZ DOS SANTOS FILHO

CPF·Representa: Réu

FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO

OAB/PE 23980·CPF·Representa: Réu

ALDO LINS E SILVA PIRES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

10/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:37

Não conhecido o recurso de JOSABETE MARIA DA SILVA e JOSE AMARO DA SILVA FILHO

07/02/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

07/02/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

18/07/2022, 18:48

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

18/07/2022, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

07/06/2022, 09:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2026, 20:30

Outros documentos

•07/06/2022, 09:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Outros documentos

•07/06/2022, 09:14

Outros documentos

•07/06/2022, 09:14

Outros documentos

•07/06/2022, 09:14

Outros documentos

•07/06/2022, 09:14