Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003007-86.2024.4.05.8308 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003007-86.2024.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003007-86.2024.4.05.8308. AUTOR: L. R. P. P. Advogados do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO - PE53359, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: AGAPITO MACHADO JUNIOR - CE10975 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 4 de junho de 2025, nesta cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco, na Sala Virtual de Audiências "Pedro Jorge de Melo e Silva" do Fórum "Adaucto José de Melo" desta 8ª Vara Federal, teve lugar a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, presidida pela Magistrada Dra. Thalynni Maria de Lavor Passos. Aberta a audiência e feita a chamada legal das partes compareceram: Autor: L. R. P. P. Advogado(s) do reclamante: LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procurador (a): Advogado(s) do reclamado: AGAPITO MACHADO JUNIOR Instalada a audiência e iniciados os trabalhos, foi tomado o depoimento da parte autora (sem testemunhas). Ao final do que, a MM(ª). Juiz(íza) Federal competente, encaminhou os presentes autos conclusos para sentença. O inteiro teor dos depoimentos prestados foi gravado por intermédio do programa Microsoft Teams (som e imagem), estando disponível para acesso através do link (Navegador Recomendado: Internet Explorer): https://sapi.jfpe.jus.br/repo/MTgxNzk= Os presentes reputam-se integralmente intimados de todas as decisões proferidas neste ato. Nada mais havendo, foram encerrados os trabalhos, tendo sido lavrado o presente termo, que foi logo anexado aos autos virtuais do processo respectivo. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente. ATA DE AUDIÊNCIA - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(20)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento comprobatório

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Juntada de documento de comprovação

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de Petição de parecer técnico

Todas as movimentações(63)