Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0032734-26.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 19.768,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE GONCALVES DA SILVA NETO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

VILMA BEZERRA CAVALCANTE

OAB/PB 19963·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JOSE GONCALVES DA SILVA NETO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 08:42

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

14/04/2026, 08:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA NETO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:21

Juntada de Certidão

24/03/2026, 18:19

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 18:19

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

24/03/2026, 18:19

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2026 23:59.

08/02/2026, 23:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2026 23:59.

08/02/2026, 23:20

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA NETO em 02/02/2026 23:59.

08/02/2026, 23:01

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 10:43

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 08:42

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

14/04/2026, 08:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA NETO em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 05:53

Decisão

•06/10/2025, 05:53

07/04/2026, 00:21

Juntada de Certidão

24/03/2026, 18:19

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 18:19

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

24/03/2026, 18:19

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2026 23:59.

08/02/2026, 23:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2026 23:59.

08/02/2026, 23:20

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA NETO em 02/02/2026 23:59.

08/02/2026, 23:01

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 10:43

Juntada de Certidão

17/12/2025, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 07:59

Juntada de planilha (outros)

17/12/2025, 07:36

Juntada de planilha de cálculo

17/12/2025, 07:35

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/11/2025 23:59.

15/12/2025, 01:42

Juntada de Petição de informações prestadas

12/12/2025, 10:49

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 30/10/2025 23:59.

06/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2025 23:59.

27/10/2025, 16:35

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 05:53

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 05:53

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 17:52

Conclusos para decisão

03/10/2025, 17:04

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 07:39

Transitado em Julgado em 25/08/2025

27/08/2025, 00:55

Juntada de Certidão

27/08/2025, 00:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/08/2025, 00:55

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA NETO em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:55

Publicado Sentença em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:57

Juntada de Certidão

06/08/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:51

Homologada a Transação

06/08/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2025, 12:00

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA NETO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:42

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:42

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA NETO em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de contestação

30/06/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 03:27

Publicado Intimação em 09/06/2025.

12/06/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032734-26.2024.4.05.8200. AUTOR: JOSE GONCALVES DA SILVA NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 13:46

Juntada de Petição de laudo pericial

25/05/2025, 19:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 14:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/02/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:28

Juntada de Informações

06/01/2025, 10:51

Juntada de documento comprobatório

01/12/2024, 19:34

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 14:53

Decisão

•03/10/2025, 17:52

Sentença

•06/08/2025, 15:51

Sentença

•06/08/2025, 15:51