Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0035278-84.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2025

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Partes do Processo

JOSUEL PAULINO CELESTINO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA

OAB/PB 22168·CPF·Representa: Autor

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA

OAB/PB 14457·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JOSUEL PAULINO CELESTINO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 08:58

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

10/04/2026, 08:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/04/2026, 08:35

Decorrido prazo de JOSUEL PAULINO CELESTINO em 30/03/2026 23:59.

06/04/2026, 07:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2026 23:59.

06/04/2026, 07:34

Publicado Intimação do Requisitório em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:51

Juntada de Certidão

19/03/2026, 16:26

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/03/2026, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/03/2026, 16:26

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/03/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2026 23:59.

08/02/2026, 23:30

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/02/2026, 14:56

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 08:58

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

10/04/2026, 08:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/04/2026, 08:35

Decorrido prazo de JOSUEL PAULINO CELESTINO em 30/03/2026 23:59.

06/04/2026, 07:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 07:13

Decisão

•16/12/2025, 17:40

06/04/2026, 07:34

Publicado Intimação do Requisitório em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:51

Juntada de Certidão

19/03/2026, 16:26

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/03/2026, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/03/2026, 16:26

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/03/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2026 23:59.

08/02/2026, 23:30

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/02/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 08:24

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/02/2026, 11:09

Juntada de Certidão

03/02/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 11:41

Juntada de cálculo judicial

03/02/2026, 11:28

Juntada de Petição de documento comprobatório

23/12/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 07:13

Juntada de Certidão

17/12/2025, 07:13

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 17:40

Conclusos para decisão

15/12/2025, 15:23

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/12/2025 23:59.

09/12/2025, 07:39

Transitado em Julgado em 13/11/2025

18/11/2025, 11:37

Juntada de Certidão

18/11/2025, 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/11/2025, 11:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 11:36

Decorrido prazo de JOSUEL PAULINO CELESTINO em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:52

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2025, 12:45

Juntada de Certidão

27/10/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 12:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/10/2025, 12:45

Julgado procedente o pedido

27/10/2025, 12:45

Concedida a Medida Liminar

27/10/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de JOSUEL PAULINO CELESTINO em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:11

Juntada de Petição de contestação

13/06/2025, 13:07

Publicado Intimação em 09/06/2025.

12/06/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035278-84.2024.4.05.8200. AUTOR: JOSUEL PAULINO CELESTINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 13:49

Juntada de Petição de laudo pericial

25/05/2025, 19:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2025, 10:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:00

Decorrido prazo de JOSUEL PAULINO CELESTINO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 08:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/03/2025, 08:40

Conclusos para decisão

17/03/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/01/2025, 15:08

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 18:30

Conclusos para despacho

09/01/2025, 09:14

Juntada de documento comprobatório

28/12/2024, 13:22

Juntada de laudo pericial

17/12/2024, 13:41

Juntada de laudo pericial

17/12/2024, 13:38

Juntada de laudo pericial

17/12/2024, 13:38

Juntada de laudo pericial

17/12/2024, 13:38

Juntada de laudo pericial

17/12/2024, 13:38

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 10:24

Sentença

•27/10/2025, 12:45

Sentença

•27/10/2025, 12:45

Decisão

•18/03/2025, 08:40

Decisão

•18/03/2025, 08:40

Despacho

•09/01/2025, 18:30

Despacho

•09/01/2025, 18:30