Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028272-26.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSIEL PINTO DE SOUZA ALVES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO DE ANDRADE GOMES

OAB/PB 20072·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSIEL PINTO DE SOUZA ALVES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 08:44

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/02/2026, 18:57

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 18:57

Juntada de documento comprobatório

24/02/2026, 08:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/02/2026, 13:12

Decorrido prazo de JOSIEL PINTO DE SOUZA ALVES em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

04/02/2026, 15:05

Publicado Intimação do Requisitório em 29/01/2026.

04/02/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 18:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 18:15

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/01/2026, 18:15

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

28/10/2025, 10:11

Decorrido prazo de JOSIEL PINTO DE SOUZA ALVES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:59

Todas as movimentações(61)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 08:44

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/02/2026, 18:57

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 18:57

Juntada de documento comprobatório

24/02/2026, 08:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Documentos

Petição (outras)

•09/09/2025, 15:36

Documento Comprobatório

•09/09/2025, 15:36

09/02/2026, 13:12

Decorrido prazo de JOSIEL PINTO DE SOUZA ALVES em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

04/02/2026, 15:05

Publicado Intimação do Requisitório em 29/01/2026.

04/02/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 18:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 18:15

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/01/2026, 18:15

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

28/10/2025, 10:11

Decorrido prazo de JOSIEL PINTO DE SOUZA ALVES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 14:58

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 17:25

Juntada de planilha (outros)

03/10/2025, 16:32

Juntada de planilha de cálculo

03/10/2025, 16:31

Juntada de Petição de documento comprobatório

02/10/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 15:36

Decorrido prazo de JOSIEL PINTO DE SOUZA ALVES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:25

Publicado Decisão em 25/08/2025.

27/08/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 13:18

Conclusos para decisão

21/08/2025, 11:57

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:53

Transitado em Julgado em 11/07/2025

13/07/2025, 00:30

Juntada de Certidão

13/07/2025, 00:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de JOSIEL PINTO DE SOUZA ALVES em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:28

Publicado Sentença em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:42

Juntada de Certidão

25/06/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:39

Homologada a Transação

25/06/2025, 17:39

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2025, 12:55

Publicado Intimação em 09/06/2025.

10/06/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028272-26.2024.4.05.8200. AUTOR: JOSIEL PINTO DE SOUZA ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 13:49

Juntada de Petição de laudo pericial

25/05/2025, 20:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:12

Juntada de documento comprobatório

24/10/2024, 14:01

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 15:45

Decisão

•21/08/2025, 15:06

Decisão

•21/08/2025, 13:18

Sentença

•25/06/2025, 17:39

Sentença

•25/06/2025, 17:39