Recurso Inominado Cível 0034465-75.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 40.092,75

Órgão julgador

Presidência Turma TR/AL

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9ª Vara Federal AL

Partes do Processo

JOAO SEVERINO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON THAYRONES DE ALMEIDA VIEIRA

OAB/AL 12885·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOAO SEVERINO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Decisão em 02/09/2025.

02/09/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:12

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 12:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1277

29/08/2025, 12:12

Conclusos para decisão

18/08/2025, 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

13/08/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de CEABDj em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOAO SEVERINO DA SILVA FILHO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:03

Publicado Acórdão em 09/06/2025.

10/06/2025, 12:38

Juntada de Petição de recurso extraordinário

09/06/2025, 16:55

Todas as movimentações(34)

Publicado Decisão em 02/09/2025.

02/09/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:12

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 12:12

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 12:12

Decisão

•29/08/2025, 12:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1277

29/08/2025, 12:12

Conclusos para decisão

18/08/2025, 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

13/08/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de CEABDj em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOAO SEVERINO DA SILVA FILHO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:03

Publicado Acórdão em 09/06/2025.

10/06/2025, 12:38

Juntada de Petição de recurso extraordinário

09/06/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 13:56

Conhecido o recurso de JOAO SEVERINO DA SILVA FILHO - CPF: 803.866.954-15 (RECORRENTE) e não-provido

05/06/2025, 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/05/2025, 16:05

Conclusos para julgamento

16/02/2025, 10:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:30

Decorrido prazo de JOAO SEVERINO DA SILVA FILHO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOAO SEVERINO DA SILVA FILHO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:06

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 14:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/11/2024, 14:20

Conclusos para decisão

29/11/2024, 13:57

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 16:52

Recebidos os autos

25/11/2024, 16:52

Recurso Extraordinário

•09/06/2025, 16:55

Acórdão

•05/06/2025, 13:55

Decisão

•29/11/2024, 14:20

Decisão

•29/11/2024, 14:20

Recurso Inominado

•16/10/2024, 17:34

Sentença

•13/10/2024, 16:06