Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031792-03.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

14ª Vara Federal CE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANA AMERICA BARBOSA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ANA AMERICA BARBOSA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 22:24

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 22:24

Juntada de Certidão

27/01/2026, 13:04

Juntada de Petição de certidão de objeto e pé

27/01/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição (outras)

29/12/2025, 13:54

Juntada de documento comprobatório

23/12/2025, 08:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/12/2025, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:16

Decorrido prazo de ANA AMERICA BARBOSA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

15/12/2025, 03:27

Publicado Intimação do Requisitório em 10/12/2025.

15/12/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 16:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/12/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 16:25

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/11/2025, 08:11

Todas as movimentações(67)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 22:24

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 22:24

Juntada de Certidão

27/01/2026, 13:04

Juntada de Petição de certidão de objeto e pé

27/01/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 08:30

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/07/2025, 11:40

29/12/2025, 13:54

Juntada de documento comprobatório

23/12/2025, 08:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/12/2025, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:16

Decorrido prazo de ANA AMERICA BARBOSA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

15/12/2025, 03:27

Publicado Intimação do Requisitório em 10/12/2025.

15/12/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 16:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/12/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 16:25

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/11/2025, 08:11

Transitado em Julgado em 19/07/2025

17/11/2025, 08:11

Juntada de Certidão

17/11/2025, 08:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2025, 08:11

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

24/10/2025, 17:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 15:39

Juntada de inss - demanda concluída

18/09/2025, 00:17

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/09/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/08/2025, 08:30

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 19:04

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/07/2025, 11:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de ANA AMERICA BARBOSA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 20:45

Julgado procedente o pedido

25/06/2025, 20:45

Decorrido prazo de ANA AMERICA BARBOSA em 10/06/2025 23:59.

16/06/2025, 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:47

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 20:26

Juntada de Ata de Audiência

11/06/2025, 20:25

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 10:10, Sala de Audiências 6 - Fórum Social.

11/06/2025, 20:25

Publicado Intimação em 09/06/2025.

10/06/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição (outras)

08/06/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição (outras)

08/06/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0031792-03.2024.4.05.8100. AUTOR: ANA AMERICA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: DOMINGOS SAVIO OLIVEIRA SOARES - CE17884 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal Substituto da 14ª Vara Federal/Ce, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015: Ficam as partes INTIMADAS da audiência de conciliação e/ou instrução designada, conforme dados constantes no menu Audiências, a ser realizada na SALA DE AUDIÊNCIAS 6 - 14ª VARA, situada na Rua Floriano Peixoto, nº. 941 - TÉRREO, Centro, Fortaleza-CE (Prédio Sede da Justiça Federal - Fórum Social D. Hélder Câmara), tel.: (85) 3521-2837. Fica a cargo das partes a ciência às testemunhas que serão eventualmente indicadas para colheita de prova oral, independentemente de intimação destas para o ato, devendo todas comparecer munidas de documento de identidade com foto. As partes deverão comparecer, ainda, com os originais dos documentos anexados aos autos. Ficam, ainda, os Procuradores cientes sobre a necessidade de comunicar a(à) seu(sua) constituinte a data, hora e local, a fim de evitar o não-comparecimento. Fortaleza-CE, data abaixo. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031792-03.2024.4.05.8100. AUTOR: ANA AMERICA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: DOMINGOS SAVIO OLIVEIRA SOARES - CE17884 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Fortaleza, 5 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:23

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2025 10:10, 14ª Vara Federal CE.

05/06/2025, 14:23

Recebidos os autos

02/05/2025, 09:18

Juntada de intimação de pauta

02/05/2025, 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/01/2025, 21:25

Juntada de Certidão

23/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:38

Juntada de Petição de recurso inominado

04/12/2024, 11:38

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 18:14

Julgado improcedente o pedido

21/11/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2024, 08:43

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 12:59

Juntada de Petição de contestação

13/11/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 14:12

Juntada de documento comprobatório

13/08/2024, 17:38

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 08:15

Sentença

•25/06/2025, 20:45

Sentença

•25/06/2025, 20:45

Ata de Audiência

•11/06/2025, 20:25

Acórdão

•14/03/2025, 18:27

Sentença

•21/11/2024, 18:14

Sentença

•21/11/2024, 18:14