Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002401-72.2025.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 9.585,97

Órgão julgador

10ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria TR/AL TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE EXPEDITO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

STEVEN ELVYS DOS SANTOS FELIX

OAB/AL 17826·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSE EXPEDITO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE EXPEDITO GOMES DA SILVA em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:16

Publicado Intimação do Requisitório em 12/05/2026.

17/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

17/05/2026, 00:33

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 18:17

Processo Desarquivado

13/05/2026, 18:17

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 17:26

Juntada de Certidão

08/05/2026, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:03

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/05/2026, 16:03

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 16:03

Juntada de documento de identificação

07/05/2026, 09:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/05/2026, 14:53

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de JOSE EXPEDITO GOMES DA SILVA em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:16

Publicado Intimação do Requisitório em 12/05/2026.

17/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

17/05/2026, 00:33

Arquivado Definitivamente

Documentos

Planilha de Cálculo

•06/05/2026, 14:53

Acórdão

•10/02/2026, 14:23

14/05/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 18:17

Processo Desarquivado

13/05/2026, 18:17

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 17:26

Juntada de Certidão

08/05/2026, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:03

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/05/2026, 16:03

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 16:03

Juntada de documento de identificação

07/05/2026, 09:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/05/2026, 14:53

Juntada de planilha de cálculo

06/05/2026, 14:53

Processo Reativado

05/05/2026, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 20:22

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/04/2026, 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/04/2026, 09:05

Recebidos os autos

17/04/2026, 19:05

Juntada de intimação de pauta

17/04/2026, 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/08/2025, 04:18

Juntada de Certidão

16/08/2025, 00:50

Decorrido prazo de JOSE EXPEDITO GOMES DA SILVA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/08/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:38

Publicado Intimação para Contrarrazões em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:58

Decorrido prazo de JOSE EXPEDITO GOMES DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:56

Juntada de Petição de recurso inominado

24/07/2025, 16:24

Publicado Sentença em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

13/07/2025, 00:38

Juntada de Certidão

10/07/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:26

Julgado procedente em parte do pedido

10/07/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 14:41

Juntada de Ata de Audiência

10/07/2025, 08:36

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 08:07, Sala de Instrução 2.

10/07/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 14:30

Publicado Intimação em 20/06/2025.

20/06/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:04

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 08:07, Sala de Instrução 2 10ª Vara Federal AL .

17/06/2025, 15:58

Decorrido prazo de JOSE EXPEDITO GOMES DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:19

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0002401-72.2025.4.05.8001. AUTOR: JOSE EXPEDITO GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: STEVEN ELVYS DOS SANTOS FELIX - AL17826 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, fica intimada a parte autora do teor do despacho do Negócio Jurídico proferido e da petição do INSS - aceite de Negócio Jurídico - ( A QUAL SEGUE ANEXA ABAIXO) aos autos em epígrafe. Prazo 10 (dez) dias. Arapiraca/AL, 19 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 10:09

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 15:34

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:54

Juntada de Petição de contestação

29/04/2025, 01:14

Decorrido prazo de JOSE EXPEDITO GOMES DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 13:38

Juntada de Petição de laudo pericial

28/03/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 19:02

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/02/2025, 11:30

Juntada de documento comprobatório

13/02/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:29

Distribuído por sorteio

12/02/2025, 15:07

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/08/2025, 14:31

Sentença

•10/07/2025, 15:26

Sentença

•10/07/2025, 15:26

Ata de Audiência

•10/07/2025, 08:36

Despacho

•19/05/2025, 10:09

Despacho

•08/05/2025, 15:34