Cumprimento de sentença 0000210-43.2010.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL /RN

Terceiro

ILMO. SR PROCURADOR-SECCIONAL DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MOSSOR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL/RN

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS

OAB/RN 3904·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL /RN

Terceiro

ILMO. SR PROCURADOR-SECCIONAL DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MOSSOR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL/RN

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

ILMO SR PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM NATAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE NATAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2024, 11:04

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

06/02/2024, 11:03

Juntada de Certidão

06/02/2024, 11:03

Juntada de Certidão de Intimação

29/01/2023, 00:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2023, 15:41

Juntada de Certidão

24/01/2023, 15:40

Expedição de expediente

18/01/2023, 10:47

Expedição de expediente

18/01/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 10:47

Conclusos para despacho

18/01/2023, 09:24

Juntada de Certidão de Intimação

27/12/2022, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

25/12/2022, 23:00

Expedição de expediente

16/12/2022, 16:24

Expedição de expediente

16/12/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 16:23

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

06/02/2024, 11:04

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

06/02/2024, 11:03

Juntada de Certidão

06/02/2024, 11:03

Juntada de Certidão de Intimação

29/01/2023, 00:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•18/01/2023, 10:47

Despacho

•16/12/2022, 16:23

24/01/2023, 15:41

Juntada de Certidão

24/01/2023, 15:40

Expedição de expediente

18/01/2023, 10:47

Expedição de expediente

18/01/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 10:47

Conclusos para despacho

18/01/2023, 09:24

Juntada de Certidão de Intimação

27/12/2022, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

25/12/2022, 23:00

Expedição de expediente

16/12/2022, 16:24

Expedição de expediente

16/12/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 16:23

Conclusos para despacho

14/12/2022, 09:19

Expedição de expediente

09/11/2022, 11:39

Juntada de Certidão

09/11/2022, 11:33

Expedição de expediente

09/10/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2022, 10:24

Conclusos para despacho

06/10/2022, 14:55

Juntada de Certidão

06/10/2022, 14:55

Juntada de Certidão de decurso de prazo

05/10/2022, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

12/09/2022, 00:00

Expedição de expediente

01/09/2022, 15:13

Expedição de expediente

01/09/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 15:13

Conclusos para despacho

01/09/2022, 13:48

Processo Reativado

01/09/2022, 13:48

Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença

22/08/2022, 14:23

Baixa Definitiva

12/07/2022, 10:33

Juntada de Certidão

12/07/2022, 10:33

Juntada de Certidão de decurso de prazo

12/07/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

25/06/2022, 00:00

Expedição de expediente

14/06/2022, 18:24

Expedição de expediente

14/06/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 18:23

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

14/06/2022, 00:00

Conclusos para despacho

13/06/2022, 12:11

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/06/2022, 12:07

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de competência do órgão para 8ª VARA FEDERAL - Substituto

13/06/2022, 08:31

Distribuído por Sorteio para 4ª VARA FEDERAL - Substituto

09/06/2022, 12:44

Recebidos os autos

09/06/2022, 12:36

Baixa Definitiva

09/06/2022, 12:36

Juntada de Certidão

09/06/2022, 12:26

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

09/06/2022, 12:24

Juntada de petição de Petição (outras)

26/04/2022, 12:55

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2022, 00:00

Expedição de expediente

14/04/2022, 16:57

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/04/2022, 16:56

Expedição de documento

14/04/2022, 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado

14/04/2022, 05:05

Juntada de Certidão

14/04/2022, 04:58

Juntada de Certidão de Intimação

29/03/2022, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

29/03/2022, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

18/03/2022, 12:37

Juntada de Certidão de Intimação

18/03/2022, 12:37

Incluído em pauta para 12/04/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

18/03/2022, 09:34

Juntada de Certidão de Intimação

20/02/2022, 00:04

Juntada de Cota

10/02/2022, 11:42

Juntada de Certidão de Intimação

10/02/2022, 11:39

Conclusos para decisão

09/02/2022, 15:46

Expedição de expediente

09/02/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 15:43

Processo Digitalizado

05/02/2022, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA QUARTA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 002/2022 DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Presidente da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema; que pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem. Dado e passado pela Divisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois). Do que eu, Paulo Leonardo Santana Ferreira, Técnico Judiciário, lavrei, conferi e assino digitalmente. Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO Presidente da Quarta Turma, assino digitalmente.

01/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 11:19

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2021, 12:55

Redistribuição

22/05/2021, 11:42

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2021, 16:11

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/09/2018, 15:39

Recebido pelo Distribuidor

09/08/2018, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

05/06/2018, 15:16

Entrega em carga/vista

16/05/2018, 12:26

Recebido pelo Distribuidor

11/05/2018, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2018, 13:10

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2018, 13:32

Conclusão

10/04/2018, 11:04

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2018, 14:39

Entrega em carga/vista

12/03/2018, 14:48

Publicação

08/02/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2018, 13:16

Conhecido o recurso de parte e não-provido

05/02/2018, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2018, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

18/12/2017, 12:56

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2017, 15:36

Conclusão

08/11/2017, 18:00

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 19:54

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2017, 15:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/03/2014, 16:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/01/2014, 10:35

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

09/01/2014, 10:34

Recebido pelo Distribuidor

23/05/2013, 10:02

Entrega em carga/vista

15/05/2013, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2013, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2013, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2013, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2013, 19:42

Recebido pelo Distribuidor

06/12/2012, 14:47

Conclusão

05/12/2012, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2012, 09:01

Petição

23/10/2012, 10:27

Petição

23/10/2012, 10:26

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2012, 09:33

Entrega em carga/vista

18/09/2012, 08:15

Recebido pelo Distribuidor

30/05/2012, 16:41

Conclusão

30/05/2012, 15:43

Petição

30/05/2012, 15:25

Recebido pelo Distribuidor

28/05/2012, 10:02

Entrega em carga/vista

15/05/2012, 09:28

Publicação

26/04/2012, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2012, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

20/04/2012, 16:29

Julgado procedente em parte do pedido

20/04/2012, 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2012, 22:02

Inclusão em Pauta

02/04/2012, 16:23

Recebido pelo Distribuidor

03/10/2011, 15:04

Conclusão

29/09/2011, 15:52

Distribuído

29/09/2011, 15:51

Despacho

•09/10/2022, 10:24

Despacho

•01/09/2022, 15:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/08/2022, 14:23

Documento de Comprovação

•22/08/2022, 14:23

Despacho

•14/06/2022, 18:23

Inteiro Teor do Acórdão

•14/04/2022, 16:56

Acórdão

•14/04/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 15:43

Autos Digitalizados

•05/02/2022, 08:48

Autos Digitalizados

•05/02/2022, 08:48

Autos Digitalizados

•05/02/2022, 08:48

Autos Digitalizados

•05/02/2022, 08:48

Autos Digitalizados

•05/02/2022, 08:48

Todos os documentos(18)

Despacho

•18/01/2023, 10:47

Despacho

•16/12/2022, 16:23

Despacho

•09/10/2022, 10:24

Despacho

•01/09/2022, 15:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/08/2022, 14:23

Documento de Comprovação

•22/08/2022, 14:23

Despacho

•14/06/2022, 18:23

Inteiro Teor do Acórdão

•14/04/2022, 16:56

Acórdão

•14/04/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 15:43

Autos Digitalizados

•05/02/2022, 08:48

Autos Digitalizados

•05/02/2022, 08:48

Autos Digitalizados

•05/02/2022, 08:48

Autos Digitalizados

•05/02/2022, 08:48

Autos Digitalizados

•05/02/2022, 08:48

Autos Digitalizados

•05/02/2022, 08:48

Autos Digitalizados

•05/02/2022, 08:48

Autos Digitalizados

•05/02/2022, 08:48